Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/06/2002

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da Codificação de normas para as construções no Município (Código de Obras), de modo a estabelecer a reserva de vagas de carga e descarga em prédios comerciais e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 07/12/2011 51,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Citada
Lei Complementar Nº 21 01/07/1998 Introduz alterações

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 58 16/10/2002 revogada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2002 16/05/2002 Introduz alterações na Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da Codificação de normas para as construções no Município (Código de Obras), de modo a estabelecer a reserva de vagas de carga e descarga em prédios comerciais e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO

Voltar