Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/03/2003

Situação: Revogado

Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. (isenção cultura - incentivo cultura).


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Lei Ordinária Nº 4165 08/06/1993 Revogada

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Lei Ordinária Nº 7953 06/06/2013 Citada

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Lei Ordinária nº 9926 19/03/2020 Revoga a lei.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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