Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 079/2020-SJC


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5993 17/03/2003 Revoga a lei.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10283 11/08/2021 Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 94/2020 12/03/2020 Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/03/2020 10301

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