Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 28/11/2013 78,5 KB
5831 .pdf 13/06/2024 337,9 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8053 25/10/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7441 04/04/2011 Altera a letra f do inciso I do art 4°
Lei Ordinária Nº 7271 11/06/2010 Altera o art. 6º, art. 7º e § único do art. 8º
Lei Ordinária Nº 7095 18/09/2009 Altera artigos 4º e 7º
Lei Ordinária nº 6045 04/09/2003 Citada
Lei Complementar nº 350 27/12/2005 Citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 106/2002 02/05/2002 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar