Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/10/2013

Situação: Revogado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 28/11/2013 61 KB
Arquivo 2 .pdf 06/11/2013 148,6 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 5831 05/06/2002 Citada
Lei Ordinária Nº 7095 18/09/2009 Citada
Lei Ordinária Nº 7271 11/06/2010 Citada
Lei Ordinária Nº 7441 04/04/2011 Citada

Alterada por

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Lei Ordinária nº 8547 01/10/2015 citada

Revogada por

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Lei Ordinária nº 9042 10/08/2017 Revoga a Lei 8053/2013.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 219/2013 18/10/2013 Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 29/10/2013 5166

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