Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua), órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (SMPUA), e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8053 25/10/2013 Revoga a Lei 8053/2013.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11941 24/04/2019 Regulamenta a Lei nº 9042/2017, convocando-se conferência.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10144 03/03/2021 Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 219/2017 03/08/2017 Reformula o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua), órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (SMPUA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 17/08/2017 196

Voltar