Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (15)

nº 620/2006 - 16/08/2006 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Empresário JOEL ROBERTO ARANHA.

nº 617/2006 - 21/06/2006 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Empresário ANWAR DAMHA.

nº 612/2006 - 12/04/2006 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Presidente da Confederação Nacional de Turismo, Doutor NELSON DE ABREU PINTO.

nº 508/2003 - 22/07/2003 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor JOAQUIM PALOMINO RODRIGUES.

nº 444/2001 - 06/12/2001 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que criou títulos honoríficos, de modo a estabelecer que a proposta de concessão de honrarias, somente será admitida quando subscrita, no mínimo, por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

nº 422/2000 - 28/11/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor CALIL BUAINAIN.

nº 308/1995 - 08/08/1995 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engenheiro Omar Maksoud.

nº 269/1991 - 13/08/1991 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao coronel PM Edson Sampaio.

nº 228/1986 - 20/05/1986 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Seth-Hur Cardoso.

nº 194/1982 - 04/11/1982 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", o Sr. João Colturato.

nº 193/1982 - 04/11/1982 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", o Sr. Horácio Cherkasaky.

nº 159/1981 - 17/11/1981 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Dr. Gerson Ferreira.

nº 97/1976 - 12/10/1976 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Hugo Nigro.

nº 61/1973 - 06/11/1973 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Dr. Luís Antonio da Gama e Silva.

nº 45/1972 - 25/08/1972 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Cutrale Junior.

Emendas (15)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2007 - 23/02/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2007 - Cria junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Fundo Municipal de Contribuição de Melhoria - FCM, com o objetivo de fazer face ao custo de obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2006 - 19/10/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2006 - Altera os artigos 1º, caput, 2º e 3º, caput, da Lei Complementar nº 203, de 02 de junho de 2004, que autoriza a indicação de área institucional e área verde não contíguas à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 29/08/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - Autoriza o Município a aceitar doação de obras de interesse público, em substituição à obrigação legal de reserva de área institucional estatuída na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, pela realização de obras de interesse público, devidamente justificadas sua conveniência e oportunidade e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2006 - 06/02/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2006 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - 16/12/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004 - 30/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004 - Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2004 - 08/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2004 - Autoriza a alteração do objeto social da empresa Hotel Morada do Sol S.A., sociedade de economia mista, de modo a estabelecer que além da atividade hoteleira, poderá a empresa mencionada exercer atividades econômicas de fomento ao turismo, ao lazer e atividades afins e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2004 - 23/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2004 - ################

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - 30/12/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - 12/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - 20/06/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - 20/06/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - 09/10/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS - e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 21/02/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à trinta de junho e de primeiro de agosto à trinta e um de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA Nº 01 - Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO. OBS. RETIRADO - 05/06/01.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2001 - 05/01/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2001 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.Obs. Emenda nº 01 - Carlos Alberto Manço.

Indicações (74)

Nº 216/2007 - 28/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar as providências cabíveis, a fim de que o pátio zero volte a ser de responsabilidade do município, cabendo à Prefeitura a escolha do terreno e a indicação da entidade assistencial a ser escolhida para exploração do mesmo.

Nº 215/2007 - 28/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a fim de que informes de campanhas que entidades filantrópicas de Araraquara estão realizando para angariar fundos sejam encaminhadas juntamente com o talão de cobrança de água e esgoto

Nº 187/2007 - 26/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser retirado um poste, com braço e respectiva lâmpada, existente em frente ao nº 47 da Rua José Carlos Bonilha, no Jardim Santa Lúcia

Nº 159/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de verificar a possibilidade de colocação de braço e respectiva lâmpada em poste já existente na Avenida Vespasiano Veiga entre as Ruas Domingos Barbieri e Aldo Lupo.

Nº 152/2007 - 07/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, encaminhando ofício da Associação dos moradores dos Bairros Jardim Mangiacapra, Jardim Martinez, Jardim Alvorada, Jardim Almeida, Jardim Anchieta, Água Branca, Higienópolis, Jardim Santa Rosa, Jardim Nova Época, Jardim Eliana e Vila Standard - AMARES, no qual solicita entrar em entendimentos com a Viação Paraty a fim de ser colocada uma cobertura no ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, existente na Rua Papa João XXIII, em frente ao prédio nº 231, sentido bairro-centro, no Jardim Nova Época, desta cidade

Nº 151/2007 - 07/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara, no sentido de serem colocados um banco de concreto e cobertura no ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano existente na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, esquina com a Rua Padre Duarte, sentido bairro-centro

Nº 150/2007 - 07/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser procedido o recapeamento asfáltico na Rua Pablo Picasso, s/nº, balão do Jardim Roberto Selmi Dei até o Jardim Indaiá

Nº 149/2007 - 07/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara, a fim de ser colocado um banco de concreto no ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano existente na Rua Antônio Honório Real, em frente ao prédio nº 470, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade

Nº 137/2007 - 06/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de providenciar a substituição de lâmpada a mercúrio pela de sódio, em poste e braço existente na rua Aldo Lupo na altura do número 618.

Nº 109/2007 - 22/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a limpeza do matagal existente na Avenida Elias Nassif, que termina atrás do estacionamento da Cutrale, no Parque Alvorada.

Nº 527/2006 - 17/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja verificada a possibilidade de estender a linha de ônibus de transporte coletivo urbano Jardim América / Iguatemi até defronte a firma Itaí Ltda, situada na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, 5487

Nº 300/2006 - 10/05/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja verificada a possibilidade de mudança no trânsito a saber: a) mão dupla de direção na rua Armando Sales de Oliveira, entre as avenidas Prof. Jorge Corrêa e Cristóvão Colombo; b) mão dupla de direção na Avenida São Geraldo , entre as ruas Voluntários da Pátria e Armando Sales de Oliveira.

Nº 243/2006 - 17/04/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de que sejam tomadas providências para a solução do problema ou com a colocação de placa indicativa de proibido estacionar em frente ao Posto "Lider - Auto Center" (podendo ser móvel, sob a responsabilidade do posto) ou com a pintura faixa indicativa, a fim de coibir o abuso cometido pelos motoristas em não respeitar a guia rebaixada impedindo a entrada e saída de veículos do local citado.

Nº 234/2006 - 07/04/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Gerencia de Iluminação Publica, no sentido de que se faça melhorias, na rua Roberto Gorla mais ou menos na altura do número 309, que liga Santa Julia ao Yolanda Ópice, em virtude de total escuridão no local.

Nº 81/2006 - 14/02/2006 - Indico ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar para apreciação deste Legislativo, projeto de lei que autoriza a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública.

Nº 657/2005 - 08/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, encaminhando-lhe abaixo-assinado em anexo da Associação dos Moradores das Vilas Melhado, Suconasa e Panorama, contrários à venda para a Empresa Sucocítrico Cutrale de parte da via pública Rua Deputado Emílio Carlos, trecho compreendido da Avenida Nossa Senhora das Graças, sentido centro, restando uma parte da referida via e ficando sem saída, prejudicando dessa forma todo o bairro, bem como as vilas que necessitam do referido acesso.

Nº 516/2005 - 25/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Setor de Obras Públicas, no sentido de recapear o trecho da Rua Santa Cruz entre as Avenidas Cônego Jerônimo César e Sebastião Lacerda Correia, visto que o local encontra-se em péssimas condições de uso.

Nº 426/2005 - 23/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Divisão de Posturas da Prefeitura Municipal de Araraquara, solicitando que a mesma intime o proprietário do terreno situado ao lado do prédio nº 291, da Rua Genésio Schiavinatto, a proceder o calçamento defronte o imóvel.

Nº 131/2005 - 04/03/2005 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de ser colocado um abrigo no ponto de ônibus de transporte coletivo urbano existente na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, defronte ao nº 380, que irá beneficiar as crianças que freqüentam a "Oficina das Meninas", bem como os demais munícipes que dependem desse meio de transporte.

Nº 971/2004 - 02/12/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal no sentido de formalizar estudos para implantar um Departamento Médico em local que melhor convier, para que todos os atletas que defendam nossa cidade em competições oficiais passem por exames que comprovem a boa condição física para a prática esportiva

Nº 963/2004 - 23/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 0713/04, de 10 de agosto de 2004, encaminhada através do Ofício nº 2276/04, de 12 de agosto de 2004, deste Legislativo, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja confeccionada e instalada a placa denominativa Praça MARIA BASSI DISPERATI, no dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, nos, nos temos da Lei Municipal nº 6133, de 11 de maio de 2004, publicada no dia 13/05/2004.

Nº 864/2004 - 28/09/2004 - Indicamos seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja verificada e se possível efetuada a substituição por um de concreto, o poste de energia elétrica de madeira localizado na calçada do imóvel sito a Rua João Batista Marchezi, nº 1223, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, pois verificamos que o mesmo esta em sua base oco e provavelmente o seu cerne tomado por cupins, o que pode colocar em risco a vida dos moradores, transeuntes e da rede de energia elétrica local.

Nº 713/2004 - 10/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente dessa Prefeitura, no sentido de que seja confeccionada e instalada a placa denominativa Praça MARIA BASSI DISPERATI, no dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, nos, nos temos da Lei Municipal nº 6133, de 11 de maio de 2004, publicada no dia 13/05/2004.

Nº 1179/2003 - 04/12/2003 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser estudada junto ao departamento competente, a possibilidade de implantação da Área Azul na Avenida Prudente de Moraes, entre as Ruas Voluntários da Pátria e São Bento.

Nº 1175/2003 - 01/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a demolição e limpeza do terreno situado na Rua Mauricio Onofre Cardilli, esquina com a Avenida Pio Corrêa Pinheiro, bairro Vila Suconasa, conforme abaixo-assinado anexo, encabeçado pelo Senhor Helio do Carmo Bombarda, tendo em vista que esse local está servindo de esconderijo para marginais, desocupados e usuários de drogas.

Nº 973/2003 - 03/10/2003 - Indica que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de refazer a pintura de "PARE" na Avenida Infante D. Henrique, em toda a sua extensão, evitando assim possíveis acidentes nos respectivos cruzamentos da referida Avenida.

Nº 945/2003 - 22/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja estudada junto à Coordenadoria de Trânsito e Transportes, a possibilidade de retirar a faixa de pedestre localizada na Rua Dom Pedro I, entre as Avenidas Padre Antonio Cesarino e Antonio Lourenço Correa, por esta estar causando problemas de estacionamento de veículos aos moradores próximos a esta faixa.

Nº 800/2003 - 29/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de verificar a possibilidade de melhoria na iluminação pública da Rua João Gurgel, entre as Avenidas Djalma Dutra e 15 de Novembro, substituindo a atual iluminação por lâmpadas de maior potência, pois a escuridão nesse trecho causa perigo aos que por ali transitam.

Nº 696/2003 - 02/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida Padre José de Anchieta, em toda sua extensão.

Nº 695/2003 - 02/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida Padre Manoel da Nóbrega em frente ao número 30.

Nº 651/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Av. Cientista Frederico de Marco - Vila Xavier, em toda sua extensão.

Nº 420/2003 - 05/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida Mario Ybarra de Almeida, em toda sua extensão.

Nº 399/2003 - 28/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos junto ao setor competente, no sentido de mandar refazer a pintura da sinalização PARE na Avenida João Pires de Camargo em toda sua extensão.

Nº 398/2003 - 28/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, solicitando melhoria na sinalização PARE na Rua Manoel Rodrigues Jacob, esquina da Avenida João Pires de Camargo.

Nº 397/2003 - 28/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, solicitando melhoria na sinalização PARE na Rua Professora Maria Villaça Corrêa Leite, esquina da Avenida Virgilio Abranches Quintão, evitando assim possíveis acidentes

Nº 391/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que seja intimado o proprietario do terreno situado no Lote 4, Quadra 15 do Jardim Botânico, ao lado do numero 40 da Avenida João Monteiro, para que proceda a limpeza do mesmo.

Nº 390/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que proceda a poda de árvores da Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias, e Avenida Joaquim de Souza Pinheiro ( avenida 40)

Nº 389/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que seja intimado o proprietário do terreno situado à Avenida Agostinho Tucci, defronte o número 1755, para limpeza do mesmo.

Nº 388/2003 - 23/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que seja intimado o proprietário do terreno situado à Avenida Agostinho Tucci, defronte o número 1755, para limpeza do mesmo.

Nº 384/2003 - 22/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, para que sejam feitos reparos na Avenida Prudente de Moraes, entre as Ruas Padre Duarte e São Bento, pois o leito da rua (paralelepípedos), está causando enormes poças em todo o trajeto, do lado direito, prejudicando os pedestres que circulam por aquele local.

Nº 382/2003 - 17/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, solicitando melhoria na sinalizacão PARE na Rua Professora Maria Villaça Corrêa Leite, esquina da Avenida Virgilio Abranches Quintão, evitando assim possíveis acidentes.

Nº 290/2003 - 28/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar proceder a devida limpeza e capinação do canteiro situado à Rua Jorge Biller Teixeira, Vila Ferroviária, bem como seja providenciada a poda das arvores da referida rua.

Nº 225/2003 - 10/03/2003 - Indica que , seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja pintada a sinalização horizontal indicativa de "PARE", nas ruas e avenidas dos bairros Santana, Jardim Universal e Quitandinha, evitando-se assim acidentes que têm ocorrido com frequência pela má sinalização nestes locais.

Nº 224/2003 - 10/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com o departamento competente a fim de intimar a firma Publiout, responsável pelo Outdoor localizado na Avenida Napoleão Selmi Dei, ao lado do número 80, para que a mesma proceda o recuo desse Outdoor que está fora do limite permitido, prejudicando a visão dos moradores próximos ao local.

Nº 197/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, para mandar proceder a devida limpeza e capinação do terreno baldio localizado à Avenida Queiróz Filho defronte ao número 213, bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 195/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida Prof. Jorge Corrêa, entre as Ruas Carvalho Filho e São Bento, desta cidade.

Nº 186/2003 - 19/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser providenciada a limpeza do terreno de propriedade do Municipio onde se encontra o Centro de Esportes e Lazer Willian Bucalem, situado à Rua Dr. Gennaro Granata, entre a Av. Dom Carlos Carmelo e a Rua José Barbieri Netto.

Nº 185/2003 - 19/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar proceder a devida limpeza e capinação do terreno baldio localizado à Avenida Queiróz Filho ao lado do número 213, Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 163/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser providenciado o recapeamento da Rua Bahia, entre as Avenidas Plinio de Carvalho e José de Alencar, na Vila Xavier desta cidade.

Nº 162/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser providenciado o recapeamento da Rua dos Libaneses, entre as Avenidas São Geraldo e Cristovão Colombo.

Nº 161/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser providenciado o recapeamento da Rua dos Libaneses, entre as Avenidas José Bonifácio e Barroso.

Nº 160/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser providenciado o recapeamento da Rua Genaro Granata, próximo a Associação dos Engenheiros, no Jardim Botânico.

Nº 159/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de providenciar a poda das árvores localizadas na Rua Castro Alves, da Avenida São Paulo até a Avenida Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Nº 147/2003 - 11/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade da retirada de uma árvore localizada na Rua Imaculada Conceição, em frente à residência de número 2978, por estar correndo risco de cair sobre muro da mesma, além de ser foco de cupins.

Nº 142/2003 - 11/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de verificar a possibilidade de colocação de bancos nos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, visando dar um melhor conforto aos usuários que aguardam os coletivos, tais como gestantes, senhoras com crianças, deficientes físicos, etc.

Nº 141/2003 - 11/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de providenciar a poda das árvores localizadas na Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, altura do número 422, no Jardim Paulistano desta cidade.

Nº 138/2003 - 11/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de providenciar a poda das árvores localizadas na Rua João Gurgel, da Avenida 7 de Setembro até a Avenida Feijó.

Nº 137/2003 - 11/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de providenciar a poda das árvores localizadas na Rua José Lia, até a Avenida Espanha.

Nº 139/2003 - 10/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de providenciar a poda das árvores localizadas na Rua Imaculada Conceição em toda sua extensão.

Nº 75/2003 - 17/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar projeto de lei ao exame deste Legislativo, dispondo sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial - IPTU, aos aposentados e pensionistas que possuir um único imóvel, no qual resida.

Nº 1172/2002 - 21/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo sejam procedidos estudos no sentido de que seja denominada LILIA ELISA EBERLE LUPO a futura via pública que será traçada na faixa de terras com 4.204,75 metros quadrados doada ao Município, considerando ser uma justa homenagem a Família Lupo, que tanto tem engrandecido nossa cidade

Nº 909/2002 - 02/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo sejam procedidos estudos no sentido de que seja denominada MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO a Estação de Tratamento de Esgoto do Município, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que liga as cidades de Araraquara a Jaú.

Nº 843/2002 - 09/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que, junto com o Departamento de Obras, seja realizado estudos para a conclusão das obras no sub-solo do Gigantão, iniciadas no ano de 2000, dando assim maior conforto à todos que utilizarem aquelas dependências.

Nº 834/2002 - 06/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que seja realizado estudos pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços Publico no sentido de recuar aproximadamente 4 metros o canteiro existente próximo ao ponto de ônibus, na Rua São Bento entre as Avenidas Espanha e Duque de Caxias, para que os ônibus possam atender melhor seus usuários e não causar congestionamento nos horários de pico, considerando que o número de veículos tem aumentado sobremaneira em nossa cidade.

Nº 495/2002 - 23/05/2002 - sentir a necessidade de melhorar a iluminação pública, bem como vigilância por parte da Guarda Municipal e Policia Militar, na Praça da Independência ( Jardim Público ), uma vez que o local esta servindo para reunir marginais e desocupados.

Nº 443/2002 - 09/05/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar junto a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, a possibilidade de extensão de uma linha de ônibus de transporte coletivo urbano até o bairro Recanto dos Nobres, tendo em vista que inúmeras famílias ali residentes, percorrem quase 2Km até o ponto situado na Rodovia Araraquara - Bueno de Andrada e à noite muitas crianças que freqüentam escolas na cidade, não ficam tranqüilas em percorrerem esse trecho altas horas da noite.

Nº 232/2002 - 12/03/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de extensão da "Área Azul" para a Avenida Dom Pedro II entre as ruas Voluntários da Pátria e Expedicionários do Brasil , desta cidade.

Nº 231/2002 - 12/03/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de serem pintadas faixas de estacionamento para motocicletas nas proximidades da Churrascaria e Chopperia TCHÊ, localizada na Avenida Maria C. de Oliveira (Via Expressa), esquina com a Avenida São José, desta cidade.

Nº 230/2002 - 11/03/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de estudar as possibilidades junto aos órgãos competentes, de ser dotada de iluminação pública e vigilância por parte da guarda municipal e polícia militar a Praça "Clóvis Bevilacqua", uma vez que o local está servindo para reunir marginais e desocupados, colocando em risco a segurança da população vizinha.

Nº 615/2001 - 06/08/2001 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa " PONTO DE TAXI", defronte ao Mercado Municipal, desta cidade.

Nº 614/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de ser construído banheiro público, na Praça Pedro José Neto defronte ao Estádio Municipal, desta cidade.

Nº 293/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja estudada através da Secretaria dos Negócios Jurídicos uma forma na qual os loteadores inadimplentes possam oferecer ao Município lotes com até 200 m2, como forma de pagamento de suas dívidas, sendo estes utilizados, através de programas a serem elaborados pelo Executivo, para construção de casas populares em regime de mutirão, atendendo assim a classe trabalhadora.

Nº 60/2001 - 21/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de estudar a possibilidade de proceder reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) para o funcionalismo público.

Nº 59/2001 - 21/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de estudar a possibilidade de regulamentar o serviço de Moto-Táxi na cidade, conforme Lei em anexo nº 5.415, de 17 de maio de 2000.

Leis Complementares (1)

nº 3 - 21/12/1992 - Dá nova redação ao item no. 02, do anexo I - Lista de Serviços Tributáveis e Alíquotas da Lei Complementar no. 01, de 15 de agosto de 1991 (Código Tributário do Município de Araraquara), reduzindo para 5%, a percentagem sobre o preço do serviço cobrado po

Leis Ordinárias (63)

nº 6557 - 24/04/2007 - Denomina Avenida JURACI BORGES GUIMARÃES, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti, do mesmo loteamento.

nº 6556 - 24/04/2007 - Denomina Avenida Engenheiro Agrimensor JOÃO LUIS MOLINA GIL, a via pública da sede do município, que abrange as três faces do Ginásio de Esportes "Castelo Branco" (Gigantão), com início e término na Avenida La Salle.

nº 6516 - 09/01/2007 - Denomina Avenida Deputado Federal MÁRIO EUGÊNIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Projetada "A" LD e Avenida Projetada "A" LE, do loteamento denominado Parque Residencial Dahma, com início no Balão de retorno com a Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Quadra "01", Lote 01, Área de Apoio Centro de Conveniência 01, do mesmo loteamento.

nº 6484 - 06/11/2006 - Denomina Rua ADELINA ONÓFRIO DE MORI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida Dr. Jorge Bedran do mesmo loteamento.

nº 6470 - 02/10/2006 - Denomina JOSÉ ORSELLI, o complexo de piscinas localizado no Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Campos" (Parque Ecológico Pinheirinho), desta cidade.

nº 6455 - 23/08/2006 - Denomina Avenida ARCÊNIO TINTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Sem Nome, do loteamento denominado Chácara Paraíso e Chácara Santo Antonio, com início na propriedade de Rubens Biffi e término na propriedade de Dimer Antonio Magrini e s/m.

nº 6450 - 16/08/2006 - Permite a colocação do busto em homenagem ao Doutor REGINALDO GALLI, na "Praça Pedro de Toledo", desta cidade e dá outras providências.

nº 6446 - 04/08/2006 - Denomina AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, o Pronto Socorro Municipal desta cidade, localizado na Avenida Eitor Bim, Rua Capitão José Sabino Sampaio e Rua Maurício Onofre Cardilli.

nº 6435 - 10/07/2006 - Denomina Avenida GREGÓRIO PEREZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues e término no balão de retorno com os lotes 09 e 10 da quadra 06, do mesmo loteamento.

nº 6402 - 19/04/2006 - Denomina Avenida JOÃO BAPTISTA MENDES FERRAZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal e Rua "12", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na ARA - 060 Doutor Nelson Barbieri e término no córrego com a propriedade de Celso Rodrigues Lopes de Oliveira.

Nº 6258 - 16/05/2005 - Denomina Rua OCTÁVIO CESAR PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.

Nº 6256 - 11/05/2005 - Denomina Rua MÁRIO DE OSTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Nº 6243 - 06/04/2005 - Dispõe sobre a remessa pela Prefeitura Municipal ao Legislativo da regulamentação, através de decretos ou outros diplomas legais, de leis ordinárias e complementares.

Nº 6242 - 05/04/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 5214, de 16 de junho de 1999, corrigindo nomenclatura de via pública para Avenida ANTONINO RODRIGUES LEAL (NINO).

Nº 6218 - 28/12/2004 - Denomina "Praça DELCIO DARCOLETO" o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honorio Real, confluência com a Avenida José Barbanti Netto, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 6194 - 23/09/2004 - Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade particular.

Nº 6193 - 23/09/2004 - Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.

Nº 6133 - 11/05/2004 - Denomina Praça MARIA BASSI DISPERATI, o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 6086 - 12/01/2004 - Denomina FERNANDO DE SOUZA CAVALCANTE, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Antonio Honório Real, com a Rua João Batista Marchezi, do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 6079 - 29/12/2003 - Denomina Avenida LUCIA PASETTO LOGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Nº 6078 - 29/12/2003 - Denomina Avenida LUIZ NEGRINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Nº 6077 - 22/12/2003 - Denomina Rua DIONÍSIO RAMOS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Magnólias, localizada entre o prolongamento da Avenida Dr. Afrânio Peixoto e prolongamento da Avenida Carlos Dias do Nascimento.

Nº 6067 - 01/12/2003 - Denomina Rua LILIA ELISA EBERLE LUPO, a área de terras designada por "B", do "Condomínio Salto Grande", localizada na Fazenda Salto Grande, desta cidade.

Nº 5971 - 06/01/2003 - Dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Araraquara das orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei nº 6.194/74, com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional e dá outras providências.

Nº 5966 - 27/12/2002 - Denomina Engenheiro MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO, a Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, localizada no Km 88,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -Araraquara / Jaú.

Nº 5660 - 30/08/2001 - Denomina Rua IVONNE ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Nº 4612 - 26/12/1995 - Denomina Rua Eugênio Trovatti, a via pública do distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "03".

Nº 4507 - 04/07/1995 - Denomina Rua Paschoal Meaulo(Sansão), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "17", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Nº 4443 - 13/12/1994 - Denomina Avenida Paulo Pagotto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 4421 - 23/11/1994 - Denomina Rua Manoel Carlos Gonçalves (Maneco), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Nº 4377 - 17/08/1994 - Denomina Rua Tanios Zbeldi , a via pública da sede do Município, conhecida como rua "2", do loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

Nº 4347 - 30/05/1994 - Denomina Alameda Gilberto Delboni a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda das Acácias, no Jardim Universal.

Nº 4240 - 23/09/1993 - Denomina Avenida Manuel Nieto Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida “2”, que tem o seu início na rua sem denominação, que dá acesso a marginal Alberto Benassi (próxima ao Posto Pau Seco).

Nº 4135 - 01/04/1993 - Denomina Rua João Maria Bellini, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal "L", no Loteamento Jardim Indaiá.

Nº 4041 - 23/09/1992 - Denomina Rua José da Silva Morgado (Juca), a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal “2”, no Loteamento Jardim dos Manacás.

Nº 4036 - 23/09/1992 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos oriundos de serviços de limpeza executados em terrenos (roçada, capinação e outros) e que não se encontram inscritos em dívida ativa.

Nº 4035 - 23/09/1992 - Dispõe sobre o cancelamento de multas por infração de qualquer origem (mobiliárias e imobiliárias) aplicadas até a presente data e que não se encontram inscritas em dívida ativa.

Nº 4019 - 25/08/1992 - Denomina Praça Orlando Felix de Carvalho, o logradouro público da sede do Município, localizado entre as Avenidas Altino Corrêa de Almeida Moraes, Alberto Maricato e Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Morumbi.

Nº 4013 - 25/08/1992 - Majora auxílio especial concedido as senhoras Giusephina Macris Ameduro, Maria Tereza Rodrigues de Assis e Isabel Capocecera Esponto e dá outras providências.

Nº 4010 - 18/08/1992 - Denomina Rua Edgard de Moraes Lacerda, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "2", no Loteamento São Jorge.

Nº 4007 - 07/08/1992 - Denomina Praça Mário Zampieri, o logradouro público da sede do Município localizado entre a Rua Ângelo Argenton, Avenidas Geremias Gorla e Jaraguá, no Jardim Tamoio.

Nº 4005 - 10/07/1992 - Majora as pensões concedidas às viuvas de ex-Prefeitos Municipais de Araraquara, de que trata a Lei no. 2.888, de 22 de dezembro de 1982 e dá outras providências.

Nº 4002 - 03/07/1992 - Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que o recuo frontal na Zona Residencial 01 - ZR-1, na Avenida General Marcondes Salgado, entre a Avenida Francisco Aranha do Amaral e Rua Didimo da Silva, será de 4,00 metros e o lateral de 1,50 metros para os prédios de até um pavimento.

Nº 3999 - 02/07/1992 - Denomina Rua Joaquim de Freitas, via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", no Loteamento Arangá.

Nº 3997 - 29/06/1992 - Denomina Rua Tufik Buainain, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2", no Loteamento Arangá.

Nº 3950 - 30/03/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a quadra delimitada pelas Avenidas Francisco Vaz Filho e Santa Catarina e pelas Ruas Rio Grande e Mato Grosso.

Nº 3903 - 27/11/1991 - Dá nova redação ao artigo 6o., da Lei no. 3.502, de 23 de agosto de 1988, que estabelece os perímetros urbanos dos Distritos da Sede e de Vila Xavier e de sua área isolada, do Município de Araraquara, bem como, permite a construção de drive-in, motéis, ci

Nº 3885 - 04/10/1991 - Denomina Dra. Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maracanã no Loteamento Recreio Campestre Indanorma e Rua "3" no Loteamento Cociza.

Nº 3865 - 16/08/1991 - Introduz modificação na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a quadra no. 0l do Loteamento Centro Empresarial e Industrial - Ornar Maksoud.

Nº 3708 - 30/04/1990 - Denomina Rua Edson Loretto, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Nº 3707 - 30/04/1990 - Denomina Avenida Marginal Alberto Benassi, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz - SP 310, que tem o seu inicio no balão localizado no ramal de acesso Heitor de Souza Pinheiro, na propriedade da Compa

Nº 3698 - 20/03/1990 - Denomina Avenida Daniel Branco Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", no Loteamento Parque Planalto.

Nº 3681 - 19/02/1990 - Denomina Avenida José Basile, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "01" no Loteamento Jardim Santa Júlia.

Nº 3658 - 05/12/1989 - Estabelece norma para o fornecimento de Alvará' de Licença de Localizaçao e Funcionamento para a abertura de Imobiliárias e Corretores de Imóveis Autônomos e dá outras providências.

Nº 3627 - 29/09/1989 - Denomina Rua Precide Scarpino Martim, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B" no loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu inicio na Avenida Nelson Mariottini e o seu término no prolongamento da Rua José Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo.

Nº 3626 - 20/09/1989 - Denomina Rua Luigi Magri, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "D", do loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu início no prolongamento da Rua José João Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo e o seu término no balão de retorno.

Nº 3607 - 16/08/1989 - Denomina Novênio Pavan Filho, dispositivo rodoviário, desta cidade.

Nº 3606 - 14/08/1989 - Muda para "Rua", a denominação das vias públicas Napoleão Selmi-Dei, Dr. Aldo Cariani, João Maurício de Mori e Engenheiro Augusto Bignardi.

Nº 3590 - 20/06/1989 - Denomina Avenida Madre Assunta Perone, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "G", do Loteamento Santa Clara, desta cidade.

Nº 3586 - 12/06/1989 - Denomina Avenida Arnaldo Delboni, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "J", do Loteamento Santa Clara, desta cidade.

Nº 3475 - 24/06/1988 - Denomina Avenida Joaquim Meirelles Resende, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "9", do loteamento jardim Dei Rey.

Nº 2986 - 28/09/1983 - Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.974 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas São Vicente de Paulo e Jerônimo Freir

Nº 2027 - 08/01/1974 - Concede prorrogação de prazo ao Sporting Benfica Araraquara, para inicio da construção de sua praça de esportes.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 22/2006 - 15/08/2006 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Empresário JOEL ROBERTO ARANHA.

Nº 19/2006 - 20/06/2006 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Empresário ANWAR DAMHA.

Nº 14/2006 - 11/04/2006 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Presidente da Confederação Nacional de Turismo, Doutor NELSON DE ABREU PINTO.

Nº 21/2003 - 26/06/2003 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor JOAQUIM PALOMINO RODRIGUES.

Nº 21/2001 - 19/11/2001 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que criou títulos honoríficos, de modo a estabelecer que a proposta de concessão de honrarias, somente será admitida quando subscrita, no mínimo, por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Nº 27/2000 - 27/11/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor CALIL BUAINAIN.

Nº 9/1995 - 26/06/1995 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engenheiro Omar Maksoud.

Projetos de Lei (45)

Nº 22/2007 - 13/03/2007 - Denomina Avenida JURACI BORGES GUIMARÃES, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti, do mesmo loteamento.

Nº 12/2007 - 06/02/2007 - Denomina Avenida Engenheiro Agrimensor JOÃO LUIS MOLINA GIL, a via pública da sede do município, que abrange as três faces do Ginásio de Esportes "Castelo Branco" (Gigantão), com início e término na Avenida La Salle.

Nº 132/2006 - 24/10/2006 - Denomina Avenida Deputado Federal MÁRIO EUGÊNIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Projetada "A" LD e Avenida Projetada "A" LE, do loteamento denominado Parque Residencial Dahma, com início no Balão de retorno com a Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Quadra "01", Lote 01, Área de Apoio Centro de Conveniência 01, do mesmo loteamento.

Nº 111/2006 - 15/08/2006 - Permite a colocação do busto em homenagem ao Doutor REGINALDO GALLI, na "Praça Pedro de Toledo", desta cidade e dá outras providências.

Nº 104/2006 - 08/08/2006 - Denomina Rua ADELINA ONÓFRIO DE MORI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida Dr. Jorge Bedran do mesmo loteamento.

Nº 95/2006 - 20/07/2006 - Denomina AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, o Pronto Socorro Municipal desta cidade, localizado na Avenida Eitor Bim, Rua Capitão José Sabino Sampaio e Rua Maurício Onofre Cardilli.

Nº 92/2006 - 18/07/2006 - Denomina JOSÉ ORSELLI, o complexo de piscinas localizado no Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Campos" (Parque Ecológico Pinheirinho), desta cidade.

Nº 68/2006 - 16/05/2006 - Denomina Avenida ARCÊNIO TINTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Sem Nome, do loteamento denominado Chácara Paraíso e Chácara Santo Antonio, com início na propriedade de Rubens Biffi e término na propriedade de Dimer Antonio Magrini e s/m.

Nº 67/2006 - 16/05/2006 - Denomina Avenida GREGÓRIO PEREZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues e término no balão de retorno com os lotes 09 e 10 da quadra 06, do mesmo loteamento.

Nº 37/2006 - 14/03/2006 - Denomina Avenida JOÃO BAPTISTA MENDES FERRAZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal e Rua "12", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na ARA - 060 Doutor Nelson Barbieri e término no córrego com a propriedade de Celso Rodrigues Lopes de Oliveira.

Nº 132/2005 - 17/10/2005 - Denomina Rua JOSÉ PAULINO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio Piccin Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos do mesmo loteamento.

Nº 131/2005 - 17/10/2005 - Denomina Avenida JAIME QUATROQUI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, e Rua "02" do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "B" e término na Rua Dionísio Ramos Lima do loteamento Jardim Magnólias.

Nº 124/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua CLAUDYMIR CARLOS BERSANETTI (Dinho Bersanetti), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "D" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Nº 123/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua JANUÁRIO DE FREITAS JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", (antiga Estrada Boiadeira) do loteamento denominado Jardim Maria Luiza e Estrada Boiadeira do loteamento denominado Parque Planalto, com início na linha de transmissão (CPFL) loteamento Jardim Maria Luiza e término na Avenida Nilton Nigro do loteamento Parque Planalto.

Nº 122/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua HERMES RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Nº 121/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua ADHEMAR ANTONIO BASILE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Nº 119/2005 - 19/09/2005 - Permite a cessão de uso a título precário para pessoas físicas ou empresas que estejam interessadas em ocupar área de propriedade do Município e dá outras providências.

Nº 107/2005 - 30/08/2005 - Denomina Rua JULIETA CRUSCA DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "03", do loteamento denominado Residencial Cambuy, Avenida Marginal e Rua "D", do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na propriedade de Domingos Guilhardi do loteamento Residencial Cambuy e término na Avenida Mário Ferreira Vieira do loteamento Cidade Jardim.

Nº 101/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida EVANDRO JOSÉ BORSATTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Esplanada e Avenida "B" do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua Doutor Lázaro Luiz Zamenhof do loteamento Jardim Esplanada e término na Rua "B" do loteamento Jardim Athenas.

Nº 100/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida CARLOS BERSANETTI FILHO (NININ), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Matuo Mine e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Nº 99/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida ALCINDO PLACERES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua "C" e término na Rua José Manoel de Mattos do mesmo loteamento.

Nº 98/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida VALÉRIO DOSUALDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "08" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Nº 81/2005 - 26/07/2005 - Denomina Praça JOSÉ DE SOUZA GUERRA, o dispositivo viário localizado na Rua 9 de Julho, Rua João Peroni e Avenida Dr. Fábio Abrita do loteamento denominado Jardim D. Pedro I, desta cidade.

Nº 40/2005 - 19/04/2005 - Denomina Rua OCTÁVIO CESAR PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.

Nº 32/2005 - 29/03/2005 - Denomina Rua MÁRIO DE OSTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Nº 17/2005 - 11/02/2005 - Dispõe sobre a remessa pela Prefeitura Municipal ao Legislativo da regulamentação, através de decretos ou outros diplomas legais, de leis ordinárias e complementares.

Nº 16/2005 - 11/02/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 5214, de 16 de junho de 1999, corrigindo nomenclatura de via pública para Avenida ANTONINO RODRIGUES LEAL (NINO).

Nº 137/2004 - 26/10/2004 - Denomina "Praça DELCIO DARCOLETO" o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honorio Real, confluência com a Avenida José Barbanti Netto, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 115/2004 - 10/08/2004 - Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade particular.

Nº 114/2004 - 10/08/2004 - Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.

Nº 34/2004 - 23/03/2004 - Denomina Praça MARIA BASSI DISPERATI, o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 123/2003 - 08/12/2003 - Denomina FERNANDO DE SOUZA CAVALCANTE, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Antonio Honório Real, com a Rua João Batista Marchezi, do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 110/2003 - 28/10/2003 - Denomina Avenida LUCIA PASETTO LOGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Nº 109/2003 - 28/10/2003 - Denomina Avenida LUIZ NEGRINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Nº 108/2003 - 28/10/2003 - Denomina Rua DIONÍSIO RAMOS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Magnólias, localizada entre o prolongamento da Avenida Dr. Afrânio Peixoto e prolongamento da Avenida Carlos Dias do Nascimento.

Nº 60/2003 - 24/06/2003 - Denomina Rua LILIA ELISA EBERLE LUPO, a área de terras designada por "B", do "Condomínio Salto Grande", localizada na Fazenda Salto Grande, desta cidade.

Nº 237/2002 - 29/10/2002 - Denomina Engenheiro MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO, a Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, localizada no Km 88,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -Araraquara / Jaú.

Nº 222/2002 - 26/09/2002 - Dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Araraquara das orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei nº 6.194/74, com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional e dá outras providências.

Nº 93/2001 - 27/07/2001 - Denomina Rua IVONNE ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Nº 78/1994 - 31/05/1994 - Denomina Rua Tanios Zbeidi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

Nº 43/1994 - 26/04/1994 - Denomina Alameda Gilberto Delboni, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda das Acácias, no Jardim Universal.

Nº 66/1992 - 01/01/1992 - Denomina Praça Orlando Felix de Carvalho, o logradouro público da sede do Município, localizado entre as Avenidas Altino Corrêa de Almeida Moraes, Engº Alberto Maricato e Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Morumbi.

Nº 84/1991 - 01/01/1991 - Denomina Dra. Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maracanã no Loteamento Recreio Campestre Indanorma e Rua "3" no Loteamento Cociza.

nº 99/1989 - 01/01/1989 - Denomina Rua Precide Scarpino Martim, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B" no loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu inicio na Avenida Nelson Mariottini e o seu término no prolongamento da Rua José Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo.

Nº 76/1989 - 01/01/1989 - Denomina Rua Luigi Magri, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "D", do loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu início no prolongamento da Rua José João Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo e o seu término no balão de retorno.

Projetos de Resolução (7)

Nº 10/2006 - 12/09/2006 - Dá nova redação a dispositivos do Titulo V, Capítulo I, Seção II, "DOS ORÇAMENTOS E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" e Seção VI, "DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DIRETOR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 14/2003 - 21/07/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Nº 12/2002 - 23/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 155, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a indicação será deferida e encaminhada pelo Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, independentemente de leitura em sessão e dá outras providências.

Nº 10/2002 - 25/04/2002 - Acrescenta parágrafo ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), estabelecendo que apresentada emenda ou subemenda, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria.

Nº 21/2001 - 28/09/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 141, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que apresentado o substitutivo, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria".

Nº 17/2001 - 15/08/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), alterado pela Resolução nº 246/01, dispondo que o processo nominal consiste na expressa manifestação de cada vereador, a medida que forem sendo chamados, sobre em que sentido vota, respondendo "sim" ou "não", sendo que após o vereador haver manifestado a sua decisão, o 1º Secretário da Mesa, anunciará pelo microfone o nome do votante e o seu voto.

Nº 3/2001 - 14/02/2001 - Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e dá outras providências. Obs. Substitutivo - Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (5)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991 - 25/05/2017 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

nº 5/2001 - 30/04/2001 - Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a decisão sobre a perda de mandato de Vereadores será por voto a descoberto e maioria absoluta, nas hipóteses previstas nesta Lei Orgânica.

nº 2/2001 - 25/04/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 5º, do artigo 57, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que o veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores, mediante votação a descoberto.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1993 - 15/04/1993 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que cabe à Câmara legislar sobre a aquisição de bem imóvel quando se tratar de doação com encargos, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991 - 19/11/1991 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Requerimentos (668)

Nº 194/2007 - 24/04/2007 - Requer nos termos do artigo 46, inciso I, da Lei Orgânica deste Município, a concessão de 30 (trinta) dias de licença, para tratamento de saúde, a contar desta data, conforme faz prova o incluso atestado médico, ao Vereador e Presidente Carlos Alberto Manço.

Nº 135/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando urgentemente entendimentos com a Secretaria Estadual de Transportes, o D.E.R. e a AutoBAn, no sentido de ser construída uma passagem subterrânea ou elevada na Rodovia Antonio Machado Sant'Ana, em frente ao Clube Náutico.

Nº 130/2007 - 27/03/2007 - Congratulações a nova Diretoria do Clube Araraquarense.

Nº 69/2007 - 26/02/2007 - Congratulações ao Secretário Municipal de Cultura pela organização dos eventos carnavalescos levados a efeito no Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR

Nº 68/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Clube Náutico pela magnífica organização dos bailes carnavalescos realizados nos dias 18 e 20 do corrente mês, extensivas aos demais membros da diretoria e funcionários.

Nº 67/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Clube Araraquarense pela magnífica organização dos bailes carnavalescos realizados nos dias 17,18,19 e 20 do corrente mês, extensivas aos demais membros da diretoria e funcionários.

Nº 66/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Clube 22 de Agosto pela magnífica organização dos bailes carnavalescos realizados nos dias 17,18, 19 e 20 do corrente mês, extensivas aos demais membros da diretoria e funcionários.

Nº 65/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Grêmio Recreativo 27 de Outubro pela magnífica organização dos bailes carnavalescos realizados nos dias 17,18,19 e 20 do corrente mês, extensivas aos demais membros da diretoria e funcionários.

Nº 64/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Palmeiras Esporte Clube pela magnífica organização dos bailes carnavalescos realizados nos dias 17,18, 19 e 20 do corrente mês, extensivas aos demais membros da diretoria e funcionários.

Nº 63/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Melusa Clube pela magnífica organização dos bailes carnavalescos realizados nos dias 17,18,19 e 20 do corrente mês, extensivas aos demais membros da diretoria e funcionários.

Nº 62/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Comandante da 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar, pela eficiência demonstrada pelos policiais militares durante a realização dos bailes de carnaval do Clube Náutico Araraquara.

Nº 53/2007 - 13/02/2007 - Congratulações ao escritor araraquarense Ignácio de Loyola Brandão, por ter sido eleito para ocupar a cadeira 17 da Academia Paulista de Letras.

Nº 34/2007 - 25/01/2007 - Congratulações ao Professor José Roberto Buongermino pela sua nomeação para o cargo de Diretor Técnico da Divisão de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo.

Nº 711/2006 - 01/12/2006 - Vista pelo prazo de 15(quinze) dias ao Requerimento nº679/06

Nº 668/2006 - 21/11/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Orlando Gilene, ocorrido no dia 16/11/06, nesta localidade.

Nº 652/2006 - 10/11/2006 - Congratulações ao senhor Wilson Silveira Luiz pelo recebimento do título de Cidadão Benemérito.

Nº 622/2006 - 23/10/2006 - Congratulações ao novo presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU

Nº 527/2006 - 05/09/2006 - Vista por 08 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 007/06.

Nº 517/2006 - 31/08/2006 - Reinclusão - Projeto de Lei nº 087/06 - Autoriza o Prefeito Municipal a alienar o imóvel que integra a classe de bens dominicais de propriedade do Município, matriculado sob o nº 104.121 no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, referente a um terreno com superfície de 300,00 metros quadrados, desmembrado da área destinada ao Sistema de Lazer do loteamento Jardim São Jorge e dá outras providências.

Nº 506/2006 - 29/08/2006 - Vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 087/06.

Nº 474/2006 - 15/08/2006 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº111/06- Permite a colocação do busto em homenagem ao Doutor REGINALDO GALLI, na "Praça Pedro de Toledo", desta cidade e dá outras providências.

Nº 473/2006 - 15/08/2006 - Congratulações ao escritor araraquarense Ignácio de Loyola Brandão, pelo lançamento do seu 29º livro intitulado "A Altura e a Largura do Nada"

Nº 462/2006 - 08/08/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Leopoldina de Siqueira Vianna

Nº 461/2006 - 08/08/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Donizetti Fiscarelli

Nº 454/2006 - 02/08/2006 - Congratulações ao sr. ILDEU WOLFARTH, pela homenagem "Honra ao Mérito" prestada pela ACIA e Sindicato do Comércio Varejista no jantar dançante, "Empresários da Nossa História".

Nº 453/2006 - 02/08/2006 - Contratulações ao sr.GAUTHIER JESUS ESTEVES, pela homenagem "Honra ao Mérito" prestada pela ACIA e Sindicato do Comércio Varejista no jantar dançante, "Empresários da Nossa História".

Nº 452/2006 - 02/08/2006 - Congratulações ao sr. MARCIO LOPES DE CARVALHO, pela homenagem "Honra ao Mérito" prestada pela ACIA e Sindicato do Comércio Varejista no jantar dançante, "Empresários da Nossa História".

Nº 451/2006 - 02/08/2006 - Congratulações ao sr. MOACYR VELLOSO, pela homenagem "Honra ao Mérito" prestada pela ACIA e Sindicato do Comércio Varejista no jantar dançante, "Empresários da Nossa História".

Nº 450/2006 - 02/08/2006 - Congratulações ao sr. TUFICH HADDAD, pela homenagem "Honra ao Mérito" prestada pela ACIA e Sindicato do Comércio Varejista no jantar dançante, "Empresários da Nossa História".

Nº 449/2006 - 02/08/2006 - Congratulações ao sr. JOSÉ JAIME REIS CARLTON, pela homenagem "Honra ao Mérito" prestada pela ACIA e Sindicato do Comércio Varejista no jantar dançante, "Empresários da Nossa História".

Nº 401/2006 - 20/07/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Perpetuo Braga Pierre

Nº 400/2006 - 20/07/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Serafina de Jorge Martins

Nº 398/2006 - 20/07/2006 - Congratulações ao senhor Ivo Dall'cqua Júnior por ter assumido uma das cadeiras do UNA-BRASIL.

Nº 373/2006 - 27/06/2006 - Congratulações ao senhor José Carlos Magdalena pelo lançamento da revista Crônica Livre.

Nº 338/2006 - 06/06/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Wanderlei Tosatti

Nº 288/2006 - 16/05/2006 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei nº 065/06

Nº 277/2006 - 16/05/2006 - Requeiro nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", no Caderno 2, em sua edição de 05 de maio de 2006, intitulada "Jundiaí, bandeira para a memória", do Escritor Ignácio de Loyola Brandão. APROVADO - 06/06/2006.

Nº 267/2006 - 11/05/2006 - Congratulações ao Pastor Antonio Conde pela comemoração ao Jubileu de Cristal - 15 anos, da III Igreja Batista em Araraquara.

Nº 266/2006 - 11/05/2006 - Congratulações à senhora Maria Rita do Prazo Mazzeu, pela sua aposentadoria na Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 221/2006 - 18/04/2006 - Vista pelo prazo de 30 dias ao Projeto de Resolução nº 001/06

Nº 216/2006 - 12/04/2006 - Congratulações ao senhor Paulo Alfredo Rodrigues por ter assumidof a Presidência do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Nº 215/2006 - 12/04/2006 - Congratulações ao Professor Welson Alves Ferreira, por ter sido eleito Presidente do Lar São Francisco de Assis, triênio 2006/2008.

Nº 194/2006 - 11/04/2006 - Congratulações aos proprietários responsáveis pela inauguração da Casa do Construtor.

Nº 168/2006 - 28/03/2006 - Vista pelo prazo de 20 dias - Processo nº 021/06 - Proposição: Projeto de Resolução nº 001/06.

Nº 166/2006 - 28/03/2006 - Congratulaçõesao senhor Doutor José Carlos Cosenzo por ter sido eleito para o biênio 2006/2008, presidente da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do MInistério Público.

Nº 165/2006 - 28/03/2006 - Congratulações ao senhor Doutor João Baptista Galhardo Junior, pela convocação para atuar como Desembargador na 19º Câmara de Direito Privado, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nº 164/2006 - 28/03/2006 - Congratulações a Vera Lucia Botta Ferrante pelo seu aniversário natalício.

Nº 152/2006 - 21/03/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Galli

Nº 149/2006 - 16/03/2006 - Congratulações ao Deputado Rodrigo Garcia em implantar o "Espaço das Cidades", no Palácio Nove de Julho.

Nº 123/2006 - 07/03/2006 - Vista pelo prazo de 60 dias, Processo nº 020/06 - Projeto de Lei Complementar nº 001/06

Nº 115/2006 - 07/03/2006 - Pesar pelo falecimento de Margarida Ramalho

Nº 113/2006 - 07/03/2006 - Congratulações aos proprietários do O Caldeirão Espaço Gourmet, pela inauguração.

Nº 80/2006 - 21/02/2006 - Congratulações ao Diretor Regional do DER/4, pela brilhante iniciativa de dotar a área existente naquele Depto, com bancos para descanso, gruta, aparelhos para exercícios físicos, de fácil acesso ao Lar São Fco. Assis.

Nº 77/2006 - 20/02/2006 - Requer seja oficiado o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, informar a este Legislativo andamento das obras de ligação de água nos bairros: Pq Cociza, Jd Idanorma e Portal das Laranjeiras.

Nº 48/2006 - 07/02/2006 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2006, antecipada através do requerimento nº 005/06, seja transferida para o dia 23, do mesmo mês e ano, no horário regimental.

Nº 42/2006 - 31/01/2006 - Vista pelo prazo de 01 um dia.

Nº 21/2006 - 24/01/2006 - Requer seja oficiado ao Doutor Roberto Bacal, da 4º Promotoria de Justiça de Araraquara, no sentido de dirimir duvidas deste legislativo, com referência a Ação Civil Pública movida contra a Radio Morada do Sol Ltda.

Nº 601/2005 - 12/12/2005 - Congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela indicação do senhor Joel Roberto Aranha para presidir a FACIRA - 2006.

Nº 600/2005 - 12/12/2005 - Congratulações ao casal Valdemir Ortelan e Marta Regina Ballestere Ortelan pelos 25 anos de feliz união.

Nº 599/2005 - 12/12/2005 - Congratulações ao casal Geraldo Masiero e Therezinha Moreira Masiero pelos 60 anos de feliz união.

Nº 562/2005 - 01/12/2005 - Vista pelo prazo de 04 (quatro) dias - Parecer 232/05 da CJLR, inconstitucionalidade do Projetode Lei nº 066/2005.

Nº 529/2005 - 23/11/2005 - Congratualações ao senhor Ignácio de Loyola Brandão pelos 40 anos de carreira literária.

Nº 446/2005 - 04/10/2005 - Vista pelo prazo de 01(um) dia, ao Projeto de Lei nº 056/05.

Nº 441/2005 - 30/09/2005 - Congratulações ao Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionitas das Estradas de Ferro do Estado de São Paulo.

Nº 428/2005 - 27/09/2005 - Congratulações pela Bodas de Pratas do Casal Elias Chediek Neto e Maria Regina Rolfsen F Chediek.

Nº 421/2005 - 20/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal que a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - I.T.B.I., seja efetuada somente no término do pagamento do contrato de compra do imóvel.

Nº 385/2005 - 30/08/2005 - Requer ao Departamento Autônomo de Água e Esgostos - DAAE esclarecimentos quanto a substituição de hidrômetros.

Nº 376/2005 - 18/08/2005 - Congratulações a Atena Viagens e Turismo por sua inauguração.

Nº 280/2005 - 28/06/2005 - Requer nos termos do artigo 46, inciso I, da Lei Orgânica deste Município, a concessão de 30 dias de licença, para tratamento de saúde, a contar do dia 22/06/05.

Nº 250/2005 - 17/06/2005 - Congratulaçoes ao Presidente da Santa Casa de Misericórdia Sr.Fábio Donato Gomes Santiago e demais membros da diretoria, pela eleição no dia 21 de maio de 2005 para o biênio de 2005/2007.

Nº 235/2005 - 14/06/2005 - Congratulações ao senhor NELSON DE ABREU PINTO, Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, por ter incluído nesta Diretoria o conterrâneo Sergio Martins, como Assessor de Imprensa.

Nº 220/2005 - 07/06/2005 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, explicações sobre a despesa de R$ 7.000,00 que a Prefeitura vem pagando mensalmente do aluguel do prédio onde funcionou a Justiça Federal.

Nº 159/2005 - 27/04/2005 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 27 de abril de 2005, intitulada "Padre Oswaldo Baldan - 30 anos em Araraquara", de autoria do Doutor Fernando Passos. APROVADO - 10/05/2005.

Nº 137/2005 - 13/04/2005 - Requer seja oficiado ao senhor PEDRO DE PRINCE e senhora LOURDES SILVESTRE DE PRINCE, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por terem comemorado no dia 02 de abril, Bodas de Ouro, sendo os homenageados pessoas muito benquistas e respeitadas no seio da comunidade araraquarense.

Nº 136/2005 - 13/04/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Eng.º RICARDO LUPO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse no dia 06 próximo passado, como Diretor Regional da FIESP em Araraquara, extensivas aos Diretores Adjuntos Arcangelo Nigro Neto e Antonio Carlos Maglio.

Nº 117/2005 - 01/04/2005 - Seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de solicitar do órgão competente informações com referência ao Concurso para Monitor de Esportes, realizado no final do ano de 2001.

Nº 68/2005 - 08/03/2005 - Requer que seja oficiado ao Presidente do Senado Federal, reafirmando o apoio desta Casa à iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP que protestam pela aprovação da Medida Provisória 232.

Nº 67/2005 - 08/03/2005 - Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, reafirmando o apoio desta Casa à iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP que protestam pela aprovação da Medida Provisória 232.

Nº 57/2005 - 24/02/2005 - Requer seja oficiado ao senhor SINVAL DE OLIVEIRA SALVADOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela implantação no 1º Cartório de Registro Civil do Sistema de Biometria para reconhecimento de firmas. Requer seja enviada cópia deste requerimento à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

Nº 56/2005 - 24/02/2005 - Requer seja oficiado aos senhores FRANCISCO JOSÉ SANTORO e JOSÉ CARLOS COLUCCI, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por terem idealizado o bloco " A Turma do Funil".

Nº 55/2005 - 22/02/2005 - Requer seja oficiado ao Coronel NICOLAU WALDEMAR LAMBORT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse no dia 15 de fevereiro no cargo de Comandante da Guarda Municipal de Araraquara.

Nº 33/2005 - 11/02/2005 - Requer seja oficiado ao Professor Dr. CLAUDIO BENEDITO GOMIDE SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse, no dia 01 do corrente, como Diretor da Faculdade de Ciências e Letras - UNESP Araraquara.

Nº 14/2005 - 25/01/2005 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 11 de janeiro de 2005, intitulada "A cultura da pechincha e o porquê de tantos negócios quebrarem", assinada pelo Advogado e Consultor Empresarial João Pereira Pinto.

Nº 2/2005 - 13/01/2005 - Requer seja oficiado ao senhor ALCIDES JUNQUETTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo , pelos 35 anos de existência do "RESTAURANTE DO CIDINHO ".

Nº 854/2004 - 14/12/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 143 /04.

Nº 848/2004 - 13/12/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 143 /04.

Nº 847/2004 - 13/12/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 142 /04.

Nº 838/2004 - 09/12/2004 - Requer seja oficiado ao jornalista José Carlos Magdalena, apresentando-lhe os votos de congratulações deste Legislativo, pelo lançamento, nesta data, na Livraria Nobel, do livro "Um Rádio no Porão".

Nº 826/2004 - 06/12/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe enviar à este Legislativo, cópia do edital n.º 031/04, bem como cópia do respectivo processo n.º 126/04.

Nº 824/2004 - 06/12/2004 - Vista por 2 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 116 /04.

Nº 820/2004 - 30/11/2004 - Requer seja adiada por um dia a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 116 /04.

Nº 819/2004 - 30/11/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei Complementar n.º 116 /04.

Nº 807/2004 - 23/11/2004 - Vista por 1 dia à Proposta de Emenda Organizacional nº 002 /04

Nº 806/2004 - 23/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21/11/04, de seu aniversário natalício.

Nº 803/2004 - 17/11/2004 - Congratulações ao senhor VITOR CESAR DE MOURA por ter sido indicado presidente da FACIRA - 2005.

Nº 764/2004 - 08/11/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 135 /04.

Nº 717/2004 - 24/09/2004 - Requer seja seja oficiado ao Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a este Legislativo de quem é a responsabilidade do asfalto na pista dupla da Estrada Municipal ARA-248.

Nº 715/2004 - 23/09/2004 - Requer seja oficiado ao jornalista José Carlos Magdalena, apresentado-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela iniciativa e sucesso do projeto "Novos Talentos" .

Nº 675/2004 - 09/09/2004 - Vista por 30 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 045/04

Nº 668/2004 - 03/09/2004 - Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 120/04.

Nº 670/2004 - 31/08/2004 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 115/04 - Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade.

Nº 669/2004 - 31/08/2004 - Inclusão (Próxima) - projeto de Lei nª 114/04 - Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.

Nº 651/2004 - 20/08/2004 - Requer seja oficiado ao Sr. Prof. Vicente Aparecido Scarambone as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter assumido a direção da E.T.E. Prof.ª Anna de Oliveira Ferraz - Escola Industrial - Araraquara.

Nº 505/2004 - 22/06/2004 - Nos termos do artigo 46, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de licença, para tratamento de saúde, conforme atestado médico incluso, a contar do dia 25 do corrente mês.

Nº 346/2004 - 11/05/2004 - Nos termos do artigo 46, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, requer a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de licença, para tratamento de saúde, conforme atestado médico incluso à proposição, a partir do dia 11/05/2004.

Nº 341/2004 - 07/05/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara, no sentido de informar: Quantos e quais loteamentos existem em fase de aprovação,quais os tipos e em que etapa de aprovação cada um se encontra.

Nº 318/2004 - 28/04/2004 - Adiamento por 1 dia ao projeto de lei nº054/04.

Nº 317/2004 - 27/04/2004 - Adiamento por 1 dia ao projeto de lei nº052/04.

Nº 243/2004 - 06/04/2004 - Pesar pelo falecimento do senhor Ernaldo Campanini, ocorrido 06/04/04, nesta localidade.

Nº 213/2004 - 24/03/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o DAAE, no sentido de fornecer cópia das faturas de pagamentos efetuados à firma Leão & Leão, relativas ao período de Setembro de 2003 a Fevereiro de 2004.

Nº 212/2004 - 24/03/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, enviar relação dos credores de restos a pagar do ano 2003 para 2004, e faturas de pagamento para a firma Leão & Leão dos anos 2003 e 2004.

Nº 184/2004 - 23/03/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal de Araraquara cópia íntegra do Processo Licitatório 027/2004, Convite 021/2004 e parecer 023/2004.

Nº 138/2004 - 10/03/2004 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo forneça cópia integral do processo 132/2003, concorrência 027/2003.

Nº 137/2004 - 02/03/2004 - Fique constando nos anais desta Câmara Municipal, o artigo do jornal local "Tribuna Impressa", publicado em sua edição de 29 de fevereiro de 2004, com o título "O Marido que vendeu o sofá", de autoria do advogado militante Dr. José Welington Pinto. APROVADO - 06/04/2004.

Nº 84/2004 - 17/02/2004 - Congratulações ao senhor William Afonso pela inauguração da Academia Brasil Action.

Nº 28/2004 - 28/01/2004 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal de Araraquara, em sua edição de 28 de dezembro de 2003, intitulada "Temos gente de valor". APROVADO - 17/02/2004.

Nº 5/2004 - 27/01/2004 - Congratulações ao senhor Luiz Elias, pela inauguração do Empório Santa Lídia.

Nº 1176/2003 - 30/12/2003 - Congratulações ao senhor NIVALDO CHADE e família pela reinauguração do restaurante "O CALDEIRÃO".

Nº 1170/2003 - 19/12/2003 - Congratulações ao senhor Rubens Tositto Junior, reeleito Presidente do Clube Náutico Araraquara, desejando uma feliz e profícua gestão, extensivas aos demais membros da Diretoria.

Nº 1144/2003 - 15/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 26 - Projeto de Lei Complementar nº 109/03.

Nº 1105/2003 - 08/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº122/03 - Autoriza o Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, objetivando a transferência de recursos ao Município para o desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Nº 1101/2003 - 08/12/2003 - Congratulações à dupla Dani & Danilo, apresentando-lhe as mais efusivas deste Legislativo, pelo brilhante desempenho na final do festival "VIOLA DE TODOS OS TEMPOS.

Nº 1100/2003 - 05/12/2003 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar: a) Quais os concursos para admissão realizados pela prefeitura a partir de novembro de 2001 e outras informações sobre o assunto.

Nº 1096/2003 - 02/12/2003 - Solicita que seja enviada a este Legislativo cópia na íntegra, do Processo Licitatório 089/2003 - Concorrência 020/2003.

Nº 1095/2003 - 02/12/2003 - Solicita que seja enviada a este Legislativo cópia na íntegra, do Processo Licitatório 108/2003 - Concorrência 024/2003.

Nº 1012/2003 - 06/11/2003 - Congratulações aos diretores da antiga e tradicional Gráfica Cefaly pela inauguração de suas novas instalações à rua Carlos Gomes, 2671.

Nº 938/2003 - 21/10/2003 - Arquivamento do Projeto de Resolução nº 014/03.

Nº 921/2003 - 16/10/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 09 - Projeto de Resolução nº 014/03.

Nº 900/2003 - 14/10/2003 - Congratulações a Federacão das Associacões de Aposentados e Pensionistas das Estradas de Ferro do Estado de São Paulo pela eleição da diretoria que dirigirá os destinos dessa entidade no biênio 01/09/2003 à 31/08/2005.

Nº 817/2003 - 09/09/2003 - Congratulações ao Diretor - Presidente da Associação Policial de Assistência à Saúde e demais membros da Diretoria, pelo 9º aniversário de sua fundação, ocorrido no dia 01/09/03.

Nº 772/2003 - 02/09/2003 - Congratulações à Diretoria da APAE, que comemora 40 anos de sua fundação, pelos excelentes serviços prestados à comunidade araraquarense.

Nº 760/2003 - 26/08/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Resolução nº 014/03 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 707/2003 - 11/08/2003 - Congratulações à atleta BRUNA LIVIA PASSOS DE JESUS pela conquista da medalha de bronze no 3º Campeonato Pan-Americano Infantil de Judô, realizado em julho próximo passado na cidade de La Paz - Bolívia.

Nº 704/2003 - 07/08/2003 - Congratulações ao atleta GELSON ALBINO por ter conquistado no último final de semana, em Campo Grande (MS) o tÍtulo de Campeão Brasileiro, Infanto-Juvenil de karatê, ganhando o direito de integrar a Seleção Brasileira, no Pan-americano da categoria, de 25 à 31 de Agosto, em Vancouver, no Canadá.

Nº 703/2003 - 07/08/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre quais os loteamentos aprovados em definitivo ou provisório, no período de 1º de agosto de 2001 até 31 de Julho de 2003, o nome das empresas ou pessoas físicas responsáveis pelos empreendimentos , bem como o tipo de loteamento (L.1, L.2, ou L.3).

Nº 646/2003 - 24/07/2003 - Congratulações ao senhor Doutor SINVAL DE OLIVEIRA SALVADOR pelo reconhecimento ao trabalho apresentado e publicado no Diário das Leis, em Junho próximo passado, intitulado "O casamento no Novo Código Civil".

Nº 609/2003 - 17/07/2003 - Seja oficiado ao Senhor Prefeito, no sentido de informar a possibilidade de, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, realizar um estudo e, se possível, dar-se um crédito aos cidadãos que foram penalizados com multas, transformando essas 14.500 multas em ADVERTÊNCIA.

Nº 595/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado a Passos, Souza e Silva Advogados Associados, transmitindo-lhes votos de congratulações deste Legislativo, pelas homenagens prestadas aos senhores Dr. José Wellington Pinto e Dr. Almino Affonso, na inauguração da Biblioteca e Auditório com seus respectivos nomes.

Nº 594/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado ao Senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI, transmitindo-lhe votos de congratulações deste Legislativo, por sagrar-se campeão regional do torneio de idosos, na modalidade natação.

Nº 593/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado ao Senhor JOSÉ CICONE , transmitindo-lhe votos de congratulações deste Legislativo, por sagrar-se campeão regional do torneio de idosos, na modalidade Marcha Atlética.

Nº 592/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado ao Presidente do Clube Náutico e demais membros da diretoria, transmitindo-lhes votos de congratulações deste Legislativo pelo 40º aniversário de sua fundação, ocorrido no mês de Junho próximo passado.

Nº 447/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado ao EXTERNATO SANTA TEREZINHA, através da sua Diretora Irmã Terezinha Auxiliadora Duarte, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 próximo passado, dos seus 71 anos de existência, oferecendo aos jovens de nossa cidade ensino da mais alta qualidade.

Nº 441/2003 - 26/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo forneça uma relação das indústrias instaladas em Araraquara, no período compreendido entre janeiro de 2002 à abril de 2003, bem como as respectivas datas de instalação.

Nº 435/2003 - 22/05/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia do Processo Licitatório nº 097/2002, bem como do Edital de Concorrência nº 007/2002 e contrato de aditamento nº 455/03, que consta como contratante a Prefeitura de Araraquara e o Pastifício Valinhos Ltda como contratada.

Nº 410/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal , solicitando cópia do Processo Licitatório nº 104/2001, Edital de Concorrência nº 005/2001 e Homologação do Parecer da Comissão Julgadora de Licitações, que considerou vencedora a firma Data City Serviços Ltda.

Nº 409/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal , solicitando cópia do Processo Licitatório nº 108/2000, Tomada de Preço 037/2000 e Contrato de Aditamento nº 733/2003 que figuram como contratante Prefeitura de Araraquara e contratada Work Serviços Industriais S/C Ltda.

Nº 406/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado à LIBA - LIGA BOCHÓFILA DE ARARAQUARA , apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 1º próximo passado , de seu aniversário de Fundação , sendo a homenageada, uma das entidades benquistas e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 370/2003 - 12/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo forneça à esta Egrégia Casa de Leis, fotocópias das planilhas de custos de todas as taxas de serviços cobrados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE, nos anos de 2002 e 2003.

Nº 352/2003 - 07/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, se foi criado pela Prefeitura, o Fundo Municipal de Iluminação Pública.

Nº 351/2003 - 07/05/2003 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de requer que seja enviado à este Legislativo cópia dos valores a serem rateados entre os sujeitos passivos, descriminando de acordo com os incisos do artigo 4º da Lei complementar nº 7922 de 30/12/2002, sobre Taxa de Iluminação Pública.

Nº 279/2003 - 09/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Veto parcial - Autógrafo 016/03 - Projeto de Lei nº 266/02.

Nº 278/2003 - 09/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Veto parcial - Autógrafo 015/03 - Projeto de Lei nº 265/02.

Nº 277/2003 - 09/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Veto parcial - Autógrafo 014/03 - Projeto de Lei nº 264/02.

Nº 266/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar à esta Casa, cópia do Processo Licitatório nº 16/2003, bem como da Tomada de Preço nº 02/2003.

Nº 265/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que no ultimo dia 12 de março empossou a nova diretoria , augurando ao presidente SD REF PM CARLOS ROBERTO MARQUES e demais membros de diretoria , votos de congratulações deste Legislativo, desejando a todos uma feliz e proficua gestão.

Nº 262/2003 - 03/04/2003 - requer que seja oficiados ao Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e Secretário de Estado da Fazenda, para que não sejam descontados da Complementação Salarial dos aposentados e pensionistas da ex-Fepasa, os reajustes concedidos pelo INSS. Requeiro ainda que desta deliberação seja dado conhecimento as Câmara Municipais das seguintes cidades: Matão, Taquaritinga, Catanduva, São José do Rio Preto, Mirassol, Bálsamo, Engenheiro Balduino, Votuporanga, Estrela D'oeste , Jales, Fernandópolis e Presidente Vargas.

Nº 204/2003 - 19/03/2003 - requer que seja oficiado à ACEA - Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara, transmitindo-lhes votos de congratulações pelos 53 anos de sua fundação, extensivo a todos os membros da diretoria,

Nº 203/2003 - 19/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Sinval de Oliveira Salvador, um voto de congratulações pelo excelente e oportuno trabalho, comentando "Teoria e Prática do Casamento no novo Código Civil Brasileiro".

Nº 145/2003 - 27/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne enviar à esta Casa, a relação dos 10 locais que a firma Leão & Leão alugou para atender o item 4.4 do Processo Licitatório 003/2001.

Nº 132/2003 - 19/02/2003 - Vista por 10 dias. Projeto de Resolução nº 024/02 - Processo nº 356/02.

Nº 138/2003 - 18/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa de Leis, da cópia do Processo Administrativo nº 087/2001. Esclareço que o Requerimento nº 0014/2003, foi formulado equivocadamente por parte deste Vereador, e todo o processo licitatório já se encontra em meu poder, faltando somente o processo administrativo citado na página nº 18 da pasta nº 01, da concorrência retificada nº 003/2001.

Nº 119/2003 - 17/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, transmitindo votos de congratulações pela nomeação na Coordenadoria do Meio Ambiente, do engenheiro ALMIR ZANCUL.

Nº 118/2003 - 17/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Dr. WAGNER CORREA, transmitindo votos de congratulações pela sua nomeação à frente da Coordenadoria de Execução Fiscal.

Nº 95/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado à BAND FM, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 94/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado à RÁDIO CULTURA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 93/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado à RÁDIO MORADA DO SOL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 92/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado à RÁDIO JOVEM PAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 91/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado a LEIA TOUR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 90/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado à FOLHA DE SÃO PAULO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 66/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao JORNAL DE ARARAQUARA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 65/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao jornal TRIBUNA IMPRESSA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 64/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao jornal O IMPARCIAL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 63/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao jornal FOLHA DA CIDADE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo dia do jornalista (29/01), augurando aos seus profissionais, felicidades e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 60/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado aos diretores do Jornal O IMPARCIAL, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 próximo passado, do aniversário de sua fundação, transmitindo aos proprietários, felicidades e o nosso reconhecimento pela maneira brilhante com a qual conduzem um noticiário sério e competente.

Nº 59/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao Engenheiro WALTER LOGATTI FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido eleito na 59º Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, realizada em Goiânia, no mês de novembro de 2002, CONSELHEIRO FEDERAL TITULAR, representante das Instituições de Ensino Superior de Engenharia, junto ao Confea - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Nº 58/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado a este Legislativo, qual o motivo da Administração somente publicar no dia 27/Dez./2002 "Extrato de Contrato ", do contrato 276/2002 com a Empresa Cathita Comercio e Representaçoes Ltda, contrato este assinado no dia 11/Abril/2002.

Nº 14/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à esta Casa, da cópia do Processo Licitatório nº 087/2001.

Nº 13/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à esta Casa, da cópia dos Processos Licitatórios, nos: 46/2002; 47/2002 e 48/2002, bem como os convites nos: 100/2002; 101/2002 e 102/2002.

Nº 12/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à esta Casa, da relação dos 10 (dez) locais que a firma Leão Ambiental alugou para atender o item 4.4. do Processo Licitatório 003/2001.

Nº 11/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa, cópias com as faturas emitidas pela firma Leão e Leão, referentes a licitação nº 003/2001, até a presente data.

Nº 1333/2002 - 27/12/2002 - Solicita adiamento por 30 dias, a discussão e votação do Parecer pela Inconstitucionalidade da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 024/02.

Nº 1332/2002 - 27/12/2002 - Vista por 01 dia. Item único - Parecer pela Inconstitucionalidade da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 024/02.

Nº 1327/2002 - 23/12/2002 - Congratulações WALTER MAURO, pelo lançamento no último dia 19/12/02 do livro "JOGO DO DESTINO".

Nº 1298/2002 - 17/12/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ADELINO DE SANTI, ocorrido no dia 29/11/02, nesta localidade.

Nº 1292/2002 - 12/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal de Araraquara, responder as perguntas formuladas pela Empreendimentos Imobiliários Cusinato, conforme carta publicada no jornal A Tribuna Impressa, do dia 04/12/2002, na sessão "Tribuna Livre".

Nº 1246/2002 - 03/12/2002 - Inclusão (Sessão de 12/12/2002) - Projeto de Lei nº 237/02 - Denomina Engenheiro MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO, a Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, localizada no Km 88,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -Araraquara / Jaú.

Nº 1222/2002 - 26/11/2002 - Congratulações a ANTONIO CARLOS ORSELLI e NEUSA ORSELLI, pelos resultados obtidos no Campeonato Sul Americano Master de Natação.

Nº 1200/2002 - 14/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Professor JOAQUIM PINTO MACHADO JUNIOR, ocorrido no dia 13/11/02, nesta localidade.

Nº 1057/2002 - 26/10/2002 - Congratulações ao engº agrônomo CARLOS ALBERTO FERREIRA, pelo brilhante trabalho realizado sobre a "Recomposição da mata ciliar e de proteção a mananciais das microbacias hidrográficas do município de Araraquara".

Nº 1075/2002 - 07/10/2002 - Congratulações ao senhor SINVAL DE OLIVEIRA SALVADOR, por ter sido agraciado com a "Comenda Honra ao Mérito do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Brasil",outorgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Nº 1016/2002 - 16/09/2002 - Seja oficiado ao Prefeito Municipal, os agradecimentos deste Vereador, pelo atendimento ao requerimento nº 230/02, de março próximo passado, para que a Praça "Clóvis Bevilacqua" fosse dotada de sistema de iluminação pública.

Nº 987/2002 - 10/09/2002 - VISTA pelo prazo de 01 dias, da proposição acima referida, constante do item nº 05, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 931/2002 - 19/08/2002 - Congratulações aos membros Diretores do Jornal d`estimação, pelas edições que estão sendo lançadas com informativos de grande importância para todos os tipos de cães.

Nº 930/2002 - 19/08/2002 - Congratulações ao Superintendente do Kennel Clube Araraquara e demais membros da diretoria pela magnifica Exposição de Cães de todas as raças, realizada no dia 11/08/02 no Ginásio de Esportes Castello Branco.

Nº 856/2002 - 01/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre diversos questionamentos referentes ao Processo Licitatório 012/01.

Nº 831/2002 - 01/08/2002 - Congratulações ao escritor Araraquarense IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO, pelo transcurso, dia 31/07/02, de seu aniversário natalício.

Nº 842/2002 - 30/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 06 - Projeto de Lei nº 127/02.

Nº 830/2002 - 29/07/2002 - Congratulações ao senhor EDUARDO MICHETTI, pelo transcurso, no dia 27/07/02, de seu aniversário natalício.

Nº 823/2002 - 29/07/2002 - Congratulacões ao senhor RONALDO SMIRNE, pelo transcurso, no dia 28/07/02, de seu aniversario natalicio.

Nº 685/2002 - 25/07/2002 - Congratulações à senhora SUELI CAMPOS LEITE, pelo transcurso, dia 23/07/02, de seu aniversário natalício. Ver requerimento nº 715/02 - HELENITA

Nº 819/2002 - 23/07/2002 - Seja oficiado ao Presidente da República, nosso apelo para que seja acelerado o processo de regulamentação da Confederação Nacional de Turismo.

Nº 744/2002 - 15/07/2002 - Congratulações à senhora DENISE ARANHA ARNOSTI, pelo transcurso, dia 19/07/02, de seu aniversário natalício.

Nº 752/2002 - 12/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, mais conhecido como Zé Cometa, ocorrido no dia 04/07/02, nesta localidade.

Nº 751/2002 - 12/07/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DO CARMO SANTOS CAMARGO, ocorrido no dia 13/07/02, nesta localidade.

Nº 755/2002 - 11/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, ocorrido no dia 30/06/02, em Uberaba - Minas Gerais.

Nº 753/2002 - 11/07/2002 - Congratulações ao senhor ELCIO MANOEL BARBOSA FERREIRA, por ter conquistado o título de Campeão Sulamericano, categoria acima de 85 quilos, no III Campeonato Internacional - Karatê Open, realizado no ultimo dia 07/07/02, em Santiago, no Chile.

Nº 688/2002 - 01/07/2002 - Congratulações à senhora CARMEN OSMALI DE SANTI, pelo transcurso, dia 30/06/02, de seu aniversário natalício. Ver requerimento nº 718/02 - HELENITA

Nº 742/2002 - 25/06/2002 - Congratulações ao senhor EDUARDO BENJAMIN ELIAS ABI RACHED, pelo transcurso, dia 24/06/02, de seu aniversário natalício. * Ver requerimento nº 712/02 - ANUAR

Nº 740/2002 - 25/06/2002 - Congratulações à senhora VERA OLIVI BERNARDI, pelo transcurso, dia 25/06/02, de seu aniversário natalício. * Ver requerimento nº 710/02 - HELENITA

Nº 739/2002 - 25/06/2002 - Congratulações à senhora ELISABETE ARNOSTI NEVES, pelo transcurso, dia 24/06/02, de seu aniversário natalício. * Ver requerimento nº 709/02 - LAUAND

Nº 652/2002 - 25/06/2002 - Congratulações à Senhora MARIA DE FÁTRIMA ROXO GIBRAM, pelo transcurso, dia 23/06/02, de seu aniversário natalício.

Nº 686/2002 - 21/06/2002 - Congratulações ao senhor CARLOS ALBERTO SALMAZO, pelo transcurso, dia 20/06/02, de seu aniversário natalício. Ver requerimento nº 716/02 - NASCIMENTO

Nº 714/2002 - 20/06/2002 - Congratulações à senhora ADELIA ARNOSTI, pelo transcurso, dia 19/06/02, de seu aniversário natalício. Ver requerimento nº 684/02 - RAIMUNDO

Nº 703/2002 - 20/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar informações e cópias relativas a contratações celebradas pela Municipalidade com a Fundação de Sociologia Política do Estado de São Paulo ou outra pessoa jurídica para prestação de serviços na área de assessoria ou consultoria administrativa e/ou tributária celebrados nos anos de 2001/2002. * Ver requerimento nº 673/02 - VERA e 733/02 VALDERICO

Nº 687/2002 - 19/06/2002 - Congratulações ao senhor ALFREDO HADDAD NETO, pelo transcurso, dia 14/06/02, de seu aniversário natalício. Ver requerimento nº 717/02 - PACHECO

Nº 663/2002 - 14/06/2002 - Congratulações ao Juiz de Direito Dr. WAGNER CORREA, pelo transcurso, dia 14/06/02, de seu aniversário natalício. *Ver requerimento nº 693/02 - RAIMUNDO

Nº 662/2002 - 14/06/2002 - Congratulações ao senhor REINALDO ANTONIO SMIRNE, pelo transcurso, dia 13/06/02, de seu aniversário natalício. *Ver requerimento nº 692/02 - HELENITA

Nº 664/2002 - 13/06/2002 - Congratulações ao senhor FRANCISCO FAVERO, pelo transcurso, dia 09/06/02, de seu aniversário natalício. * Ver requerimento nº 694/02 - VALDERICO

Nº 656/2002 - 11/06/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora IDA FALCÃO ZAVAGLI, ocorrido no dia 28/05/02, nesta localidade.

Nº 655/2002 - 10/06/2002 - Congratulações à Senhora MARIA HELENA C. FLÓRIO, pelo transcurso, dia 04/06/02, de seu aniversário natalício.

Nº 654/2002 - 10/06/2002 - Congratulações ao Dr. TUFFY JORGE FILHO, pelo transcurso, dia 04/06/02, de seu aniversário natalício.

Nº 653/2002 - 10/06/2002 - Congratulações ao Dr. MARCO ANTONIO LAUAND, pelo transcurso, dia 1º/06/02, de seu aniversário natalício.

Nº 650/2002 - 10/06/2002 - Congratulações ao Juiz de Direito Dr. RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES, pelo transcurso, dia 07/06/02, de seu aniversário natalício.

Nº 649/2002 - 07/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MARIA BRANDÃO, ocorrido no dia 06/06/02, nesta localidade.

Nº 651/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao senhor LUIZ ELIAS, pelo transcurso, dia 01/06/02, de seu aniversário natalício.

Nº 595/2002 - 04/06/2002 - Congratulações ao senhor GILDO MERLOS, pelo transcurso, dia 31/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 553/2002 - 03/06/2002 - Congratulações ao senhor WILSON MARTINI, pelo transcurso, dia 29/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 626/2002 - 29/05/2002 - Congratulações a Liga Bochófila de Araraquara - LIBA, que sagrou-se Tri-Campeã Estadual Masculino, em final realizada na cancha de Américo Brasiliense.

Nº 575/2002 - 28/05/2002 - Congratulações ao Dr. ELI SCHIAVI, pelo transcurso, dia 21/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 552/2002 - 28/05/2002 - Congratulações à senhora DIRCE MANSUR, pelo transcurso, dia 27/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 576/2002 - 27/05/2002 - Congratulações à Senhora ADRIANA DE MENDONÇA MATTOS, pelo transcurso, dia 26/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 551/2002 - 27/05/2002 - Congratulações ao Dr. JOSÉ ALUIZIO GUEDES PASCHOAL, pelo transcurso, dia 25/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 549/2002 - 24/05/2002 - Congratulações ao senhor MAURO RODRIGUES, pelo transcurso, dia 24/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 548/2002 - 24/05/2002 - Congratulações ao senhor PAULO HENRIQUE MARTINS - Paulino Boiadeiro, pelo transcurso, dia 24/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 547/2002 - 24/05/2002 - Congratulações ao senhor ELVIO LUPO JUNIOR, pelo transcurso, dia 23/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 584/2002 - 23/05/2002 - Solicita que seja analisada pelo departamento competente, estudos necessários para verificar a possibilidade de ser pago no mês de aniversário do funcionário municipal, metade, ou seja (50%) do 13º salário.

Nº 546/2002 - 22/05/2002 - Congratulações ao senhor SAMUEL BRASIL BUENO, pelo transcurso, dia 21/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 545/2002 - 20/05/2002 - Congratulações ao senhor JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, pelo transcurso, dia 17/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 554/2002 - 18/05/2002 - Congratulações a senhora SONIA MARIA SCHNEIDER BARBOSA, pelo transcurso, dia 17/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 563/2002 - 16/05/2002 - Vista por 01 dia. Veto Total ao Autógrafo 052/02 Projeto de Lei n.º 031/02.

Nº 550/2002 - 16/05/2002 - Congratulações ao senhor FUAD JACOB ABI RACHED, pelo transcurso, dia 25/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 544/2002 - 16/05/2002 - Congratulações ao Senhor OLAVO DE AQUINO JUNIOR, pelo transcurso, dia 13/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 543/2002 - 16/05/2002 - Congratulações ao Senhor MARAMALDO MASCIA, pelo transcurso, dia 13/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 542/2002 - 13/05/2002 - Congratulações ao senhor EDUARDO FRASSON, pelo transcurso, dia 11/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 529/2002 - 09/05/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar sobre o serviço realizado na Empresa Engemix por veículos e máquinas da Prefeitura, retirando entulhos dentro das dependências da citada firma.

Nº 519/2002 - 09/05/2002 - Congratulações a Liga Bochófila de Araraquara - LIBA, que completou no dia 1º de Maio, 10 anos de sua fundação.

Nº 507/2002 - 08/05/2002 - Congratulações ao senhor JOSÉ EDUARDO FERRARI, pelo transcurso, dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 506/2002 - 08/05/2002 - Congratulações ao senhor ANTÔNIO LUIS COMPER FILHO, pelo transcurso, no dia 07/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 505/2002 - 08/05/2002 - Congratulações ao senhor GERSON MONTEACUTTI, pelo transcurso, dia 07/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 508/2002 - 07/05/2002 - Congratulações ao senhor SÉRGIO DELORT, pelo transcurso, no dia 06/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 504/2002 - 07/05/2002 - Congratulações à Senhora ACÁCIA ZANIN, pelo transcurso, dia 07/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 502/2002 - 07/05/2002 - Congratulações ao Dr. PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE, pelo transcurso, dia 06/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 509/2002 - 06/05/2002 - Congratulações ao senhor OTÁVIO ABRANCHES QUINTÃO, pelo transcurso, dia 05/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 503/2002 - 06/05/2002 - Congratulações à Senhora WALDA NICE AFFONSO, pelo transcurso, dia 04/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 511/2002 - 04/05/2002 - Congratulações ao Dr. LUIS FERNANDO ACETOSE, pelo transcurso, dia 03/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 510/2002 - 04/05/2002 - Congratulações ao senhor MAURO NOGUEIRA, pelo transcurso, dia 03/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 514/2002 - 02/05/2002 - Congratulações à Drª. RENATA FLEURY CUSINATO, pelo transcurso, dia 01/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 513/2002 - 02/05/2002 - Congratulações ao senhor FEIZ MATTAR, pelo transcurso, dia 01/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 512/2002 - 30/04/2002 - Congratulações ao senhor ELIAS JOSÉ CARDOZO, pelo transcurso, dia 30/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 433/2002 - 29/04/2002 - Congratulações ao senhor JOSÉ ROBERTO CARDOZO, pelo transcurso, dia 29/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 432/2002 - 29/04/2002 - Congratulações ao Doutor FARID JACOB ABI RACHED, pelo transcurso, dia 27/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 470/2002 - 24/04/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar quais as Licitações em andamento ou encerradas no período de 1º/10/01 a 30/04/02, quando a Prefeitura Municipal contratou o fornecimento de máquinas, equipamentos e caminhões; o preço pago por hora e o número de horas trabalhadas no período acima mencionado, bem como o nome das firmas contratadas.

Nº 469/2002 - 23/04/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhada a relação completa, com fotocópia da documentação dos caminhões que estão coletando o lixo residencial urbano, posterior a ordem de serviço, concorrência nº 003/01.

Nº 436/2002 - 22/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO CARLOS HUMMEL, ocorrido no dia 08/04/02, nesta localidade.

Nº 435/2002 - 22/04/2002 - Congratulações à SENHORA GUIOMAR AMEDURO SANTÁNA, pelo transcurso, dia 21/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 434/2002 - 22/04/2002 - Congratulações ao senhor OMAR LOPES FERNANDES, pelo trancurso, dia 23/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 410/2002 - 18/04/2002 - Congratulações ao senhor Jarbas Barbosa Filho, pelo transcurso, dia 17/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 405/2002 - 18/04/2002 - Congratulações ao Doutor JOÃO VITA FILPI, pelo transcurso, dia 16/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 403/2002 - 18/04/2002 - Congratulações à senhora ELIZABETE KARAM, pelo transcurso, dia 13/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 402/2002 - 18/04/2002 - Congratulações ao Doutor ANTONIO ALVES FERREIRA, pelo transcurso, dia 16/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 401/2002 - 18/04/2002 - Congratulações à senhora ELIANA APARECIDA ARNOSTI, pelo transcurso, dia 16/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 404/2002 - 15/04/2002 - Congratulações ao Doutor WELSON ALVES FERREIRA, pelo transcurso, dia 13/04/02, de seu aniversário natalício.

Nº 377/2002 - 04/04/2002 - Congratulações à Jovem CAMILA FRAGALÁ KARAM, pelo transcurso, dia 21/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 376/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. Dr. JOSE AURELIO SEDENHO, pelo transcurso, dia 19/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 375/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Professor Doutor JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL, pelo transcurso, dia 21/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 374/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. VIRGILIO ABRANCHES QUINTÃO, pelo transcurso, dia 22/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 373/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. RICARDO LUPO, pelo transcurso, dia 22/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 372/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. GERALDO NEVES, pelo transcurso, dia 22/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 371/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Dr. SERGIO RIBEIRO MACEDO, pelo transcurso, dia 23/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 370/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. NATAL ARNOSTI, pelo transcurso, dia 24/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 369/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Dr. MARCOS NOGUEIRA, pelo transcurso, dia 24/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 368/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. VICENTE MICHETTI, pelo transcurso, dia 24/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 367/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Sr. Dr. ITALO FUCCI, pelo transcurso, dia 24/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 330/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI JUNIOR, pela brilhante conquista, sendo o 1º colocado (medalha de ouro), na prova de 200 metros nado peito, e 2º colocado (medalha de prata), na prova de 100 metros nado peito, categoria de 35 a 39 anos, na nona edição do Campeonato Mundial de Masters, realizado no período de 24/03 a 04/04/03, no Queen Elizabeth II Park Aquatic Center - Chistchurch - Nova Zelândia.

Nº 329/2002 - 04/04/2002 - Congratulações ao Senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI e Senhora NEUSA AUTULLO ORSELLI, pela brilhante participação, na nona edição do Campeonato Mundial de Masters, realizado no período de 24/03 a 04/04/03, no Queen Elizabeth II Park Aquatic Center - Chistchurch - Nova Zelândia.

Nº 366/2002 - 03/04/2002 - Congratulações à senhora ANDRÉIA CRISTINA SANT'ANA GEA, pelo transcurso, dia 31/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 349/2002 - 03/04/2002 - Solicita ao Chefe do Executivo, informar quais as empresas cadastradas nessa Prefeitura Municipal até o dia 10/09/01, ligadas ao ramo de limpeza pública.

Nº 348/2002 - 03/04/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, encaminhar toda a peça licitatória referente à concorrência pública nº 003/01, processo referente a contratação de empresa para coleta emergencial do lixo no Município.

Nº 320/2002 - 26/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar a soma dos valores dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2002.

Nº 321/2002 - 25/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar o porquê que foram retiradas às placas denominativas do 1º ao 7º Distritos Industriais (Lei nº 5.465/2000), e quando estas serão recolocadas nos seus devidos lugares.

Nº 299/2002 - 19/03/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, encaminhar fotocópia de todos os pagamentos dos serviços realizados no "Contrato de Limpeza Urbana" pela empresa Construfert, no período de 1º/01/01 a 13/09/01, bem como os pagamentos efetuados a firma Leão & Leão, no contrato emergencial com início em 13/09/01 até o seu término.

Nº 252/2002 - 12/03/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar em que Lei Municipal foi baseada a regularização do imóvel localizado a Avenida Bandeirantes entre Ruas São Bento e Padre Duarte, de propriedade da "Empreendimentos Imobiliários Cusinato Ltda".

Nº 241/2002 - 12/03/2002 - Congratulações ao Doutor WALDEMAR DE SANTI, pelo transcurso, dia 09/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 233/2002 - 08/03/2002 - Congratulações ao Doutor ARMANDO PASCHOAL, pelo transcurso, dia 04/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 232/2002 - 08/03/2002 - Congratulações ao Doutor HENRIQUE LUPO NETO, pelo transcurso, dia 05/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 231/2002 - 08/03/2002 - Congratulações ao senhor Doutor JOSÉ RUBENS DE BARROS, pelo transcurso, no 05/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 71/2002 - 08/03/2002 - Congratulações ao Dr. LUIZ ALBERTO DA SILVA pelo transcurso, no dia 07/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 86/2002 - 05/03/2002 - Congratulações ao Dr. DORIVAL RODRIGUES pelo transcurso, no dia 07/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 193/2002 - 04/03/2002 - Congratulações a senhora MONICA ZAHER, pelo transcurso, dia 01/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 192/2002 - 04/03/2002 - Congratulações ao senhor Orlando de Toledo Neto, pelo transcurso, dia 01/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 191/2002 - 04/03/2002 - Congratulações ao senhor JOSÉ CARLOS PORSANI, pelo transcurso, dia 28/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 190/2002 - 04/03/2002 - Congratulações ao senhor THEOPHILO PERCHE, pelo transcurso, dia 27/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 189/2002 - 04/03/2002 - Congratulações ao senhor AROLDO ALVES, pelo transcurso, dia 25/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 188/2002 - 04/03/2002 - Congratulações ao senhor WILSON ABRAÃO SAAD, pelo transcurso, dia 24/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 187/2002 - 04/03/2002 - Congratulações a senhora MARIA AUGUSTA LUPO, pelo transcurso, dia 23/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 186/2002 - 04/03/2002 - Congratulações a senhora DEISE PASETTO FALCÃO, pelo transcurso, dia 23/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 181/2002 - 19/02/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO ROBERTO SCUTARI, ocorrido no dia 13/02/02, nesta localidade.

Nº 180/2002 - 19/02/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ DOMINGOS MASCIA, ocorrido no dia 16/02/02, nesta localidade.

Nº 179/2002 - 19/02/2002 - Congratulações à senhora CECÍLIA NOGUEIRA SILVEIRA, pelo transcurso, dia 14/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 178/2002 - 19/02/2002 - Congratulações à senhora Fátima Sueli de Arruda Campos, pelo transcurso, dia 09/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 108/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. SERGIO BELA CRUZ DE BARROS pelo transcurso, no dia 15/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 107/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. FABIO DONATO GOMES SANTIAGO pelo transcurso, no dia 15/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 106/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. ANUAR HADDAD pelo transcurso, no dia 15/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 105/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. EMILIO MARÇAL DE LORENA pelo transcurso, no dia 12/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 104/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. GILBERTO LUIZ POZETTI pelo transcurso, no dia 10/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 103/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO pelo transcurso, no dia 09/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 102/2002 - 16/02/2002 - Congratulações a senhora MARIA CANDIDO MASCIA pelo transcurso, no dia 08/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 101/2002 - 16/02/2002 - Congratulações a senhora ANTONIA RIZZO DA MATTA pelo transcurso, no dia 08/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 100/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. REGINALDO FILPI pelo transcurso, no dia 08/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 99/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. RUBENS VAZ FILHO pelo transcurso, no dia 08/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 98/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. ROMEU MAGNANI pelo transcurso, no dia 07/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 97/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. WALTER MERLOS pelo transcurso, no dia 07/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 96/2002 - 16/02/2002 - Congratulações ao Dr. PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM pelo transcurso, no dia 06/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 167/2002 - 15/02/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, enviar fotocópia da "Advertência" e da "Multa" aplicada a Empresa Leão & Leão, por ter infringido o disposto na cláusula 14, item 14.2.1, do Contrato Emergencial de Coleta de Lixo.

Nº 165/2002 - 15/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, enviar relação das Empresas que retiraram o Edital de Concorrência nº 003/2001, após o dia 10/08/2001, bem como fotocópia dos pagamentos de retirada dos editais e atestados de visita após a data mencionada.

Nº 164/2002 - 15/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar: 1)- Quantos carnês foram lançados referente ao Imposto Predial Urbano; 2)- Quantos carnês foram lançados referente ao Imposto Territorial Urbano e outras informações sobre o assunto.

Nº 135/2002 - 06/02/2002 - Congratulações ao senhor FRANCISCO JOSÉ SANTORO, pela realização do Bloco Carnavalesco "Turma do Funil", no dia 02/02/02.

Nº 95/2002 - 05/02/2002 - Congratulações ao Dr. JOSÉ ADEVAIR TORREZAN pelo transcurso, no dia 05/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 94/2002 - 05/02/2002 - Congratulações ao Dr. ANTONIO PARELLI FILHO pelo transcurso, no dia 05/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 93/2002 - 05/02/2002 - Congratulações ao Dr. JUAREZ SIQUEIRA VIANA pelo transcurso, no dia 04/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 92/2002 - 05/02/2002 - Congratulações a senhora RITA DE CÁSSIA REDONDO pelo transcurso, no dia 02/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 91/2002 - 05/02/2002 - Congratulações ao Dr RAFAEL T. CORDEIRO BRAGA pelo transcurso, no dia 01/02/03, de seu aniversário natalício.

Nº 90/2002 - 05/02/2002 - Congratulações a senhora DIRCE DALIA pelo transcurso, no dia 26/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 83/2002 - 03/02/2002 - Congratulações ao Dr. WALTER LOGATTI FILHO pelo transcurso, no dia 03/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 84/2002 - 02/02/2002 - Congratulações ao senhor Dr. WILLIAN ROBERTO OLIVI, pelo transcurso, no dia 01/02/02, de seu aniversário natalício.

Nº 85/2002 - 30/01/2002 - Congratulações ao Dr. JURGEN GLOCKNER pelo transcurso, no dia 26/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 65/2002 - 29/01/2002 - Congratulações ao senhor RENATO SEGNINI pelo transcurso, no dia 29/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 70/2002 - 28/01/2002 - Congratulações aos senhores Orlando Mengati Filho, José Cicero de Almeida e à senhora Lady Mengati, proprietários do Chopp Time, pela sua inauguração no dia 23/01/02 no Shopping Jaraguá.

Nº 69/2002 - 28/01/2002 - Congratulações ao Jornal "O Imparcial" pela passagem do 72º aniversário de existência, comemorado no dia 25/01/02.

Nº 64/2002 - 28/01/2002 - Congratulacões ao artista plástico ERNESTO LIA pelo transcurso, no dia 28/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 63/2002 - 24/01/2002 - Congratulações ao senhor VAGNER CASEMIRO PIRES pelo transcurso, no dia 23/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 61/2002 - 24/01/2002 - Congratulacões ao senhor WILSON JACIANI pelo transcurso, no dia 19/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 59/2002 - 24/01/2002 - Congratulações à senhora ESMERALDA GRECO NASCIMENTO pelo transcurso, no dia 12/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 58/2002 - 24/01/2002 - Congratulacões ao senhor PAULO SERGIO DE SOUZA pelo transcurso, no dia 12/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 57/2002 - 24/01/2002 - Congratulacões ao senhor RENATO SCAMILHE pelo transcurso, no dia 12/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 56/2002 - 24/01/2002 - Congratulações ao senhor ELOI MOCCELLIN pelo transcurso, no dia 10/01/02, de seu aniversário natalicio.

Nº 55/2002 - 24/01/2002 - Congratulacões ao senhor EDMILSON RIOS pelo transcurso, no dia 09/01/02, de seu aniversario natalicio.

Nº 54/2002 - 24/01/2002 - Congratulacões ao senhor JOSE SANTARELLI pelo transcurso, no dia 09/01/02, de seu aniversario natalicio.

Nº 62/2002 - 23/01/2002 - Congratulações ao senhor DIRCEU A. CARVALHO pelo transcurso, no dia 19/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 60/2002 - 23/01/2002 - Congratulações ao senhor VASCO CORREIA pelo transcurso, no dia 15/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 53/2002 - 23/01/2002 - Congratulações ao senhor JOSE JAIME DOS REIS CARLTON pelo transcurso, no dia 06/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 52/2002 - 23/01/2002 - Congratulações ao senhor EDUARDO GULLO pelo transcurso, no dia 09/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 51/2002 - 23/01/2002 - Congratulações ao senhor WILSON MALARA pelo transcurso, no dia 31/12/01, de seu aniversário natalício.

Nº 31/2002 - 22/01/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar com a devida acompanhadas documentação: A) Relação dos pontos mantidos sob as expensas da contratada, das 10 regiões geograficamente diferentes para atendimento das necessidades básicas de higiene pessoal e para realização de refeições regulares dos trabalhadores, que prestam serviços à empresa vencedora do contrato emergencial do serviço de limpeza pública deste Município, conforme item 4.4, do respectivo edital, e outras informações sobre o assunto.

Nº 11/2002 - 22/01/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor MAGB MAHMUD LAUAR, ocorrido no dia 20/01/02, nesta localidade.

Nº 5/2002 - 07/01/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora THEODOLINDA ACCIAI GOBATO, ocorrido no dia 06/01/02, nesta localidade.

Nº 1115/2001 - 26/12/2001 - ao senhor JULIO SUDÁRIO GUIMARÃES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1114/2001 - 26/12/2001 - ao senhor VALDIR MASSUCATO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1063/2001 - 26/12/2001 - ao Doutor JOSE HENRIQUE SCABELLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1062/2001 - 26/12/2001 - ao Doutor UBIRAJARA CALDAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1061/2001 - 26/12/2001 - ao senhor CARLOS ALBERTO BONANI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1060/2001 - 26/12/2001 - ao Doutor WAMBERTO ANTONIO ZANIOLO OLIVI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1059/2001 - 26/12/2001 - ao Doutor Flávio Nunes da Silva, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1058/2001 - 26/12/2001 - ao senhor RUBENS DE BARROS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1057/2001 - 26/12/2001 - ao Doutor JOSÉ MICHEL HADDAD, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1055/2001 - 19/12/2001 - ao senhor JOÃO VIEIRA COELHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 de novembro próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1069/2001 - 14/12/2001 - de congratulações à Nova Diretoria do Clube Naútico Araraquara, presidida pelo senhor RUBENS TOSSITO JUNIOR, eleita em Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 1º próximo passado.

Nº 1064/2001 - 11/12/2001 - VISTA pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei complementar nº 15/01.

Nº 1056/2001 - 10/12/2001 - ao senhor Doutor VALNY LAURINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1046/2001 - 05/12/2001 - de congratulações à CHAPA: REALIZAÇÃO E TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO ARARAQUARENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, na pessoa de seu presidente, Engenheiro Civil Antonio Luis Roçafa, que foi eleita para o biênio de 2002/2003.

Nº 1068/2001 - 04/12/2001 - de congratulações ao Doutor EDUARDO LAUAND, pela comemoração do seu 45º aniversário como Médico, o qual sempre atendeu com muito carinho e dedicação as mais diversas causas da coletividade, com muita preocupação com a população mais carente.

Nº 1028/2001 - 03/12/2001 - de congratulações pela realização do I ENCONTRO DE VOLUNTÁRIOS DE ARARAQUARA, levado a efeito no dia 02 próximo passado nos Pavilhões da Facira, reunindo centenas de voluntários que prestam seus serviços a diversas entidades de Araraquara. Dê-se conhecimento do deliberado por esta Casa ao senhor DIRCEU DE CARVALHO, membro da Comissão Organizadora desse importante evento.

Nº 1026/2001 - 30/11/2001 - ao senhor NEFF CALDAS MESQUITA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 1025/2001 - 30/11/2001 - ao Doutor LUIS HENRIQUE BRANDAO FALCAO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1024/2001 - 30/11/2001 - ao Sr DANILO JOSÉ GREGOLIN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 proximo , passado de seu aniversário natalício.

Nº 1023/2001 - 30/11/2001 - à senhora CECILIA VERNIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1022/2001 - 30/11/2001 - ao Doutor ANTONIO ANGELO LONGO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 1008/2001 - 27/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 0189/01.

Nº 1052/2001 - 25/11/2001 - ao senhor ARNALDO SMIRNE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 999/2001 - 23/11/2001 - ao senhor Doutor WALTER LUIS CICOGNA , apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 998/2001 - 23/11/2001 - à senhora VANI TAMER, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 997/2001 - 23/11/2001 - ao senhor RENATO TORRES AUGUSTO JUNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 946/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 04 dias, do projeto de lei complementar nº 13/01.

Nº 990/2001 - 20/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este legislativo se o evento realizado no período de 14 a 18 do corrente mês nas dependências onde acontece a FACIRA ocasionou gastos para a Prefeitura Municipal. Em caso afirmativo, encaminhar relação desses gastos.

Nº 934/2001 - 12/11/2001 - de congratulações ao BELLA FONTE Chopperia, pela ocasião de sua inauguração no dia 08 próximo passado, na Avenida Bento de Abreu, 638 - Bairro Fonte Luminosa.

Nº 933/2001 - 09/11/2001 - ao senhor IVO DALL'ACQUA JUNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 932/2001 - 09/11/2001 - à senhora LUZIA FRAGALA KARAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 931/2001 - 09/11/2001 - à senhora RENÉE DALIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 930/2001 - 09/11/2001 - ao Senhor Dr. JORGE BEDRAN FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 08 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 929/2001 - 09/11/2001 - ao Senhor Dr. RONALDO BACCI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 970/2001 - 06/11/2001 - solicitando fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local Tribuna Impressa, em sua edição de 04 de novembro de 2001, intitulada "AQUELE PARTIDO, QUE ANTES REPRESENTAVA OS TRABALHADORES". APROVADO - 05/12/01.

Nº 918/2001 - 31/10/2001 - ao senhor EDELCIO TOSITTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 917/2001 - 31/10/2001 - ao senhor JOÃO SÔNEGO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversario natalício.

Nº 916/2001 - 31/10/2001 - ao senhor GASSEN GIBRAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversario natalício.

Nº 915/2001 - 31/10/2001 - ao senhor APARECIDO DAHAB, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 914/2001 - 29/10/2001 - seja efetuada, através da Divisão Jurídica desta Casa de Leis na conformidade da legislação vigente, a intervenção do Poder Judiciário, contra o senhor Prefeito Municipal, fazendo cumprir o disposto no Artigo 17, inciso XVIII, parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, uma vez que até a presente data não foi encaminhada ao Legislativo a documentação solicitada através do requerimento nº 698/01, pertinente ao processo licitatório, referente à contratação de empresa para coleta emergencial do lixo no Município.

Nº 887/2001 - 29/10/2001 - de congratulações às empresárias RENNÉE DALIA e ROSA VERDNL, pela inauguração, no dia 24 próximo passado, do Restaurante e Choperia TOMATE & CIA.

Nº 886/2001 - 29/10/2001 - de congratulações ao Colunista e Apresentador MARCELO CORREA, pelos 4 anos do programa FAMA, comemorado no dia 06 próximo passado, que é levado ao ar pela Rede Família de Televisão.

Nº 898/2001 - 26/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado à este Legislativo se existe regulamentações do artigo 254 do Código de Posturas Municipal, em caso negativo, quando o Executivo o regulamentará e conseqüentemente implantará a Coleta Seletiva de Lixo no Município.

Nº 881/2001 - 23/10/2001 - ao senhor ELCIO BERNARDI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 880/2001 - 23/10/2001 - ao senhor GERALDO NEVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 26 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 879/2001 - 23/10/2001 - ao senhor EDUARDO HADDAD, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 878/2001 - 23/10/2001 - ao senhor Dr. PAULO DE TARSO PASSETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 877/2001 - 23/10/2001 - ao senhor Dr. ABDALA JORGE LAUAND NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 870/2001 - 23/10/2001 - ADIADA por 05 dias, a discussão e votação da proposição acima referida, constante do item nº 13, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 869/2001 - 23/10/2001 - ADIADA por 05 dias, a discussão e votação da proposição acima referida, constante do item nº 12, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 868/2001 - 23/10/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia O PROJETO DE LEI Nº 174/01

Nº 847/2001 - 18/10/2001 - ao senhor WANDERLEY GOMES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 846/2001 - 18/10/2001 - ao senhor AGOSTINHO TOSCANO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 845/2001 - 18/10/2001 - ao senhor Dr. MARCELO ARRUDA STELLA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 844/2001 - 18/10/2001 - ao senhor WILSON SILVEIRA LUIZ, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 843/2001 - 18/10/2001 - ao senhor ANTONIO JOSE CARDOSO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 785/2001 - 10/10/2001 - à senhora PATRICIA DE BARROS MACCHIONI apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 784/2001 - 10/10/2001 - ao senhor ARIOVALDO DE FREITAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 783/2001 - 10/10/2001 - ao senhor LUIS CARLOS GIBELLI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 782/2001 - 10/10/2001 - ao senhor JOSE ROBERTO CAIANO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 781/2001 - 10/10/2001 - ao senhor JOÃO BATISTA GALHARDO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 780/2001 - 10/10/2001 - ao senhor NEIL DOS PASSOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 779/2001 - 10/10/2001 - ao senhor RONALDO SMIRNE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 08 proximo passado, de seu aniversario natalicio.

Nº 806/2001 - 05/10/2001 - seja hipotecado o mais irrestrito apoio do Legislativo Araraquarense às reivindicações da União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, dando-se conhecimento do deliberado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CALDINI CRESPO, bem como ao Presidente e demais deputados Líderes dos Partidos Políticos com assento na Assembléia Legislativa Estadual e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, reivindicando-lhes apoio no sentido de que o abono mensal de R$ 80,00 (Oitenta reais) concedido aos funcionários públicos estaduais (ativos e inativos) fosse estendido aos ferroviários inativos da ex-FEPASA, lotados na Secretaria da Fazenda.

Nº 776/2001 - 04/10/2001 - à senhora ALTIVA LUPO NASCIMENTO MUNIZ apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 775/2001 - 04/10/2001 - à senhora Dra. SUELY LEO VELLOCE apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 774/2001 - 04/10/2001 - ao Senhor OSVALDO ROMIO ZANIOLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 773/2001 - 04/10/2001 - ao Senhor Dr. ANTONIO CARLOS DURANTE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 772/2001 - 04/10/2001 - ao Senhor LAERTE DE FREITAS VELOSA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 771/2001 - 04/10/2001 - ao Senhor JOSE ROBERTO ARRUDA SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 770/2001 - 04/10/2001 - ao Senhor JOSE ROBERTO ARRUDA SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 635/2001 - 04/10/2001 - seja oficiado ao SENHOR MILTON DIAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 634/2001 - 04/10/2001 - seja oficiado ao senhor CELSO LUIZ SANT'ANA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 17 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 704/2001 - 30/09/2001 - seja oficiado ao senhor Dr. SIDNEY ANTONIO MAZZI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 27 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 705/2001 - 25/09/2001 - seja oficiado à senhora TERESINHA BELLOTE CHAMAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 702/2001 - 25/09/2001 - seja oficiado ao senhor Dr. JOAO LUIZ ULTRAMARI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 701/2001 - 25/09/2001 - seja oficiado ao senhor Dr. ANTONIO CARLOS BRAGA DE MORAES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 700/2001 - 23/09/2001 - seja oficiado ao senhor MILTON FALCOSKI JUNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 698/2001 - 18/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne encaminhar à esta Casa, fotocópia do edital e toda a documentação pertinente ao processo licitatório referente a contratação de empresa para coleta emergencial do lixo no Município.

Nº 691/2001 - 18/09/2001 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 005/01 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Nº 699/2001 - 17/09/2001 - seja oficiado ao senhor CLAUDIO LUCIO CLAUDINO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 660/2001 - 17/09/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao Projeto de Lei nº 70/01

Nº 645/2001 - 13/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO JOSÉ AZEVEDO, ocorrido no dia 28 de agosto próximo passado, nesta localidade.

Nº 644/2001 - 11/09/2001 - seja oficiado ao senhor DOUTOR RONALDO BACCI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 643/2001 - 11/09/2001 - seja oficiado ao senhor NELSON CASTELO BRANCO TRABALLI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.,

Nº 642/2001 - 11/09/2001 - seja oficiado ao senhor LUIZ GUIDORZI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.,

Nº 641/2001 - 11/09/2001 - seja oficiado ao senhor JOSE ROBERTO DE MELLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulacoes deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 640/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao senhor LUIS CARLOS ARNOSTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 proximo passado, de seu aniversario natalicio, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 638/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao Senhor MIGUEL JORGE MARUN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 637/2001 - 05/09/2001 - seja oficiado ao engenheiro ALDO BENEDITO PIERRI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 636/2001 - 04/09/2001 - seja oficiado à senhora MARIINHA LUPO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 608/2001 - 04/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor RENATO DINUCCI, ocorrido no dia 1º próximo passado, em São Paulo, tendo seu corpo sido velado nesta cidade e cremado no crematório da Vila Alpina, na capital do Estado.

Nº 609/2001 - 03/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à EEPG "Francisco Pedro Monteiro da Silva" pela realização da Feira do Conhecimento/2001, nos dias 30 e 31 de agosto próximo passado na referida escola.

Nº 601/2001 - 29/08/2001 - seja oficiado ao senhor DR. GUARACY LOURENÇO DA COSTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 28 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 600/2001 - 29/08/2001 - seja oficiado ao ex-prefeito, engenheiro ROBERTO MASSAFERA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 28 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 605/2001 - 28/08/2001 - seja oficiado ao senhor VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 604/2001 - 28/08/2001 - seja oficiado ao senhor DAVI DE CASTRO BERTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 603/2001 - 28/08/2001 - seja oficiado ao senhor VALDIR DE MELO FRANCO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 602/2001 - 28/08/2001 - seja oficiado ao senhor EGYDIO ARGENTE FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 26 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 599/2001 - 28/08/2001 - seja oficiado à Senhora CECILIA SOARES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 598/2001 - 27/08/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor ALÍCIO TORRES, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 589/2001 - 27/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo quais as razões que levaram o Executivo local à não formalizar o convênio com o MEC, fazendo com que nosso Município fique sem receber os benefícios do "Bolsa Escola".

Nº 475/2001 - 15/08/2001 - seja oficiado ao senhor ANTONIO CARLOS ARAÚJO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 474/2001 - 15/08/2001 - seja oficiado ao senhor ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA BUENO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 550/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor ROBERTO FELÍCIO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 549/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor Professor Doutor JOSÉ WELLINGTON PINTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 do corrente mês e ano, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado renomado advogado militante na cidade e professor de Prática Processual no Centro Universitário de Araraquara, sendo ainda pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 548/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor RAMIRO JOSÉ CORREA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 17 do corrente mês e ano, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado renomado médico na cidade e pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 547/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor ALÍCIO TORRES JÚNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 18 do corrente mês e ano, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 546/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor ADILSON CUSTÓDIO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 18 do corrente mês e ano, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 545/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado a senhora ELAINE MASSUCATO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 do corrente mês e ano, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 544/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor WILMON BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 543/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor DIMAS EDUARDO RAMALHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado Deputado Estadual muito bem representante de nosso Município na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 513/2001 - 13/08/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor GERMANO PICCO, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.

Nº 476/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado a senhora Margarete de Cássia Duó, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 473/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor JOSÉ CARLOS LAPENA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 472/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado a senhora MARIA IZABEL GIAZZI MATTIOLI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 458/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor CRISTIANO RUMAQUELI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 457/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 31 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 456/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor MOACYR CARLOS JÚNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 30 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 455/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor DR. RUY MIDORICAVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 454/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor DR. VALTER CURY RODRIGUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 453/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado a senhora AMÁLIA CETOZI MASSAFERA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 452/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado a senhora VERENICE MUNHOZ LASDAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 451/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor DR. CÉLIO DE MORAES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 de julho próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 481/2001 - 01/08/2001 - seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Francisco Biava Passeto, que repercutiu imensamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 477/2001 - 30/07/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor FERNANDO DE SOUZA CAVALCANTI, ocorrido ontem, nesta localidade, deixando viuva a senhora Therezinha Dispeirati Cavalcanti e o filho Marcelo Roberto Dispeiratti Cavalcanti, funcionário deste legislativo, casado com Iara Regina Petito Cavalcanti e o neto Murilo Petito Cavalcanti.

Nº 446/2001 - 21/07/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor Alcides Junquetti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 445/2001 - 21/07/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor Benedito Ferreira Dias, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 18 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 444/2001 - 21/07/2001 - seja oficiado à senhora DENISE ARANHA ARNOSTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 441/2001 - 18/07/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor EUZÉBIO PERES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 443/2001 - 16/07/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor JAMIL FREM, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 440/2001 - 16/07/2001 - seja oficiado ao senhor DOMINGOS FAZANELLA FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 14 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 439/2001 - 16/07/2001 - seja oficiado ao senhor DR. ALDER OLIVIER BEDRAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 14 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 438/2001 - 16/07/2001 - seja oficiado a senhora SUELI MASCIA LUPO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 437/2001 - 16/07/2001 - seja oficiado ao senhor DR. RAFAEL PAZETTO LOGATTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 436/2001 - 16/07/2001 - seja oficiado ao senhor ANTONIO CARLOS CAMARGO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 435/2001 - 16/07/2001 - seja oficiado ao senhor DR. RAFAEL RODRIGUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 434/2001 - 12/07/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA BUENO, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 433/2001 - 12/07/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora GENOVEVA GILENI BRUNETTI, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 431/2001 - 12/07/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETE LUZIA PEDRO RODRIGUES, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 429/2001 - 04/07/2001 - seja oficiado ao senhor SÉRGIO BONINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 428/2001 - 04/07/2001 - seja oficiado à senhora VILMA OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 402/2001 - 02/07/2001 - seja oficiado à senhora CARMEN OSMALI DE SANTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 30 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 426/2001 - 29/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao RESTAURANTE DEGRAUS, pela realização do projeto "Prato Principal" realizado no dia 27 próximo passado onde foi apresentado o trabalho artístico de Wany Tamer com a exposição Inquietação X Serenidade.

Nº 423/2001 - 26/06/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 49/01.

Nº 404/2001 - 26/06/2001 - seja oficiado à senhora MARIA DE FÁTIMA ROXO GIBRAM, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 403/2001 - 26/06/2001 - seja oficiado à senhora VERA OLIVI BERNARDI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 401/2001 - 26/06/2001 - seja oficiado ao senhor EDUARDO BENJAMIN ELIAS ABI RACHED, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 400/2001 - 25/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Jornalista e Colunista ANA MARIA CARVALHO, DD. Diretora da Revista Viver Araraquara, pela justa e merecida homenagem recebida hoje na Câmara Americana do Comércio de São Paulo, com a entrega do troféu Super Cap de Ouro, intitulado o "Oscar Brasileiro", em um ato de reconhecimento aos 20 anos de um maravilhoso trabalho desenvolvido na área da comunicação.

Nº 387/2001 - 25/06/2001 - seja oficiado à senhora ELISABETE ARNOSTI NEVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 386/2001 - 23/06/2001 - seja oficiado à senhora ANTONIETA RIBEIRO DE MAGALHÃES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 385/2001 - 21/06/2001 - seja oficiado ao senhor NORBERTO DE FREITAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 384/2001 - 21/06/2001 - seja oficiado ao senhor CARLOS ALBERTO SALMAZO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 359/2001 - 21/06/2001 - seja oficiado à senhora ADELIA ARNOSTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 376/2001 - 19/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 49/01

Nº 373/2001 - 19/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 020/01.

Nº 360/2001 - 19/06/2001 - seja oficiado ao senhor VANDERLEI MARQUES TOSATI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 363/2001 - 18/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas das Estradas de Ferro do Estado de São Paulo, pelo afinco e dedicação empenhados no sentido de sempre desenvolver um trabalho social voltado a enorme família ferroviária da ex-Fepasa.

Nº 338/2001 - 15/06/2001 - seja oficiado ao senhor JUIZ DE DIREITO DR. WAGNER CORREIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 14 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 337/2001 - 14/06/2001 - seja oficiado ao senhor REINALDO ANTONIO SMIRNI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 336/2001 - 12/06/2001 - seja oficiado ao senhor SEBASTIÃO CESAR FERREIRA DE BARROS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 335/2001 - 12/06/2001 - seja oficiado ao senhor FRANCISCO FAVERO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 332/2001 - 07/06/2001 - seja oficiado ao senhor Juiz de Direito Doutor RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 304/2001 - 05/06/2001 - Pesar pelo passamento do senhor Antonio Custódio de Lima, que causou sentida repercussão no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 302/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao senhor LUIZ ELIAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 300/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado à Senhora MARIA HELENA C. FLÓRIO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 299/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao Senhor Dr. TUFFY JORGE FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 próximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 298/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao Senhor Dr. MARCO ANTONIO LAUAND, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 próximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 297/2001 - 01/06/2001 - seja oficiado ao senhor GILDO MERLOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 31 de maio próximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 281/2001 - 28/05/2001 - seja oficiado ao senhor WILSON MARTINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 do corrente mes, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 280/2001 - 28/05/2001 - seja oficiado à senhora DIRCE MANSUR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 27 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 279/2001 - 28/05/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor JOSÉ ALUIZIO GUEDES PASCHOAL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 296/2001 - 25/05/2001 - seja oficiado ao senhor PAULO HENRIQUE MARTINS - Paulino Boiadeiro, Empresário no Ramo Artístico, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 278/2001 - 25/05/2001 - seja oficiado ao senhor FUAD JACOB ABI RACHED, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 de abril próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 276/2001 - 25/05/2001 - seja oficiado ao senhor MAURO RODRIGUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 295/2001 - 23/05/2001 - Pesar pelo falecimento da senhorita ADRIANA CAMARGO GARCIA LEAL, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 277/2001 - 23/05/2001 - seja oficiado ao senhor ELVIO LUPO JUNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 de abril próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 275/2001 - 23/05/2001 - seja oficiado ao senhor SAMUEL BRASIL BUENO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 274/2001 - 23/05/2001 - seja oficiado ao senhor JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 17 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 273/2001 - 23/05/2001 - seja oficiado ao senhor EDUARDO FRASSON, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 257/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao Senhor OLAVO DE AQUINO JUNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 de abril proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 256/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao Senhor MARAMALDO MASCIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 abril proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 240/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao Senhor GERSON MONTEACUTTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 239/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao Senhor ANTONIO LUIS COMPER FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 238/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao Senhor JOSE EDUARDO FERRARI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 232/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado ao Senhor SERGIO DELORT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 231/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado ao Senhor OTAVIO ABRANCHES QUINTÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 230/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado ao Senhor MAURO NOGUEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 229/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado ao senhor Dr. LUIS FERNANDO ACETOSE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 228/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado a Dra. RENATA FLEURY CUSINATO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 227/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado ao senhor FEIZ MATTAR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 226/2001 - 07/05/2001 - seja oficiado ao senhor ELIAS JOSE CARDOZO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 30 de abril próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 224/2001 - 30/04/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor FARID JACOB ABI RACHED, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 27 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 211/2001 - 30/04/2001 - seja oficiado ao senhor JOSÉ ROBERTO CARDOZO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 201/2001 - 23/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo se no dia 21 próximo passado, o Chefe do Executivo esteve participando de "Encontro Político" denominado "MACRO REGIÃO PT RIBEIRÃO PRETO", cuja reunião teve lugar na Câmara Municipal daquela localidade, com a participação do Deputado Federal José Genoíno, pré-candidato ao Governo do Estado do São Paulo, e se nessa viagem foi utilizado veículo oficial do nosso Município, conduzido por servidor dessa Prefeitura. Caso a resposta seja afirmativa, servirá para instrução como denúncia a Promotoria Pública pelo uso indevido de veículo oficial para encontro político.

Nº 187/2001 - 17/04/2001 - seja oficiado a senhora ELIANA APARECIDA ARNOSTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 186/2001 - 17/04/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor JOÃO VITA FILPI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 185/2001 - 16/04/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor WELSON ALVES FERREIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 183/2001 - 16/04/2001 - seja oficiado a senhora ELIZABETE KARAM, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense

Nº 184/2001 - 13/04/2001 - seja oficiado ao senhor Doutor ANTONIO ALVES FERREIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 174/2001 - 28/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo, quais são os funcionários que estão boicotando o atual governo, quais os setores da administração municipal onde está havendo problemas, bem como melhores esclarecimentos face as declarações do Chefe do Executivo, publicadas no jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 26 de março de 2001, na qual destacamos: "Prefeito denuncia boicote de servidores" "Ele denuncia, sem meias palavras, o boicote que vem enfrentando em todas as áreas do governo. Há boicote desde aquele funcionário que trabalha contra a execução do serviço até aquele que, na hora de atender ao público, omite informações ou mente para a população. Além desses, há o boicote de setores mais qualificados da administração pública, daqueles que dão as ordens. Tem boicote em todas as áreas". "Boicote de servidor é a maior resistência".

Nº 173/2001 - 28/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo, nos termos do requerimento nº 064/01, qual o valor total dos encargos sociais com cada um dos nomeados (referente a aplicação da Lei nº 5592, de 05 de janeiro de 2001) e o custo total destes para o Município, entre os quais destacamos INSS, FGTS, Férias, 13º salário e outros, enfim, todo o valor pago pelos cofres públicos, pois na resposta do Executivo, só foi destacado o nome dos beneficiados, cargo, salário, gratificação e o valor referente ao INSS, os demais encargos sociais foram omitidos.

Nº 155/2001 - 22/03/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal MARCELO FORTES BARBIERI, pela marcante e constante atuação junto à Câmara dos Deputados Federais, trabalho reconhecido através de matéria publicada no caderno "Olho no Congresso", do Jornal Folha de São Paulo, em sua edição do último dia 22, que em síntese declara ser o nobre deputado um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional.

Nº 135/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. ITALO FUCCI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 134/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. VICENTE MICHETTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 133/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. MARCOS NOGUEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 132/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. NATAL ARNOSTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 131/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. SERGIO RIBEIRO MACEDO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 proximo, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 130/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. GERALDO NEVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 129/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. RICARDO LUPO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 128/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. VIRGILIO ABRANCHES QUINTÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 proximo, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 127/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. ALFREDO AMARAL GURGEL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 126/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. JOSE AURELIO SEDENHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 proximo, passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 125/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado à Jovem CAMILA FRAGALÁ KARAM, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a jovem estudante, pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 146/2001 - 16/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de que seja esta Câmara Municipal informada: a) Quais os honorários dos Administradores e membros do Conselho Fiscal até o dia 16 de março de 2001, data em que foi realizada a Assembléia Geral Ordinária para tratar de diversos assuntos, entre eles a fixação dos honorários dos referidos Administradores e Membros? b) Esses honorários foram mantidos ou alterados? c) Se alterados informar os valores fixados.

Nº 148/2001 - 15/03/2001 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que mantenha entendimentos com o Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, e a Fundação Universitária Rádio e Televisão de Araraquara, Rádio Uniara FM - 107,3 Mhz, no sentido de que a referida emissora educativa da qual a Universidade é titular, venha a retransmitir as sessões plenárias desta Câmara Municipal, visando assim divulgar amplamente, levando através das ondas do rádio, o trabalho desenvolvido por este Legislativo, numa forma ampla, geral e irrestrita de democracia.

Nº 110/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao Doutor WALDEMAR DE SANTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício. O homenageado exerceu com invulgar dinamismo o cargo de Prefeito deste Município por três legislaturas, tendo ocupado também o cargo de Vereador junto ao Legislativo araraquarense por vinte e um anos, um homem público na acepção da palavra, digno e honesto, um verdadeiro exemplo para a política nacional, pessoa muito benquista e respeitada no seio de toda a comunidade araraquarense.

Nº 108/2001 - 12/03/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ODETE COSTA CRUZ, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 106/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao Sr. CLODOALDO MEDINA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 105/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao Sr. FELIPE AFONSO GIANSANTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 40/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao Sr. BIAGIO MORVILLO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 39/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. JOSE CARLOS TADDEI ABRITTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 30/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao Sr. MARCO ANTONIO LIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 31 de janeiro próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 99/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. DR. LEOPOLDO CARVALHO OLIVEIRA NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 98/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. JOSE GERALDO PRANDI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 97/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. DR. CLEITON REZENDE DE ALMEIDA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 96/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. WILLIAN ZAHAB JUNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 95/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. ARMANDO PASCHOAL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 93/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. ELIAS ZAKAIB, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 02 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 92/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado à Sra. MONICA ZAHER, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 91/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. PAULO PATREZE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 90/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. ORLANDO DE TOLEDO NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo, passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 89/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. BRUNO SOLIVA FAZANELA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo, passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 88/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. JOSE CARLOS PORSANI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 28 proximo, passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 87/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado ao Sr. LUIZ ALBERTO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 proximo passado, passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

Nº 94/2001 - 04/03/2001 - seja oficiado ao Sr. JOÃO SIMÃO DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 proximo passado de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 113/2001 - 02/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, a descrição detalhada e respectivos valores gastos com a realização do "Carnaval/2001", levado a efeito na cidade do samba, nos pavilhões da FEPASA, inclusive com contratação de bandas, organização, mão-de-obra diversa, serviços de pavimentação asfáltica, montagem de arquibancadas e demais atinentes ao evento em tela, bem como fotocópia de todas as notas fiscais emitidas pelas empresas fornecedoras.

Nº 47/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. FLAVIO FERRAZ DE CARVALHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 46/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado à Sra. REGINA HELENA BIANCARDI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 proximo , de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 45/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado à Sra. MARIA AUGUSTA LUPO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 proximo , de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 44/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado à Sra. DEISE PASETTO FALCÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 proximo , de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 43/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. AROLDO ALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 proximo , de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 42/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. AUGUSTO CESAR MUNHOZ, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo , de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 41/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. WILSON ABRAÃO SAAD, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 24 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 38/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. NIVALDO CHADE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 proximo , de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 32/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. WALTER LOGATTI FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 31/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. FABIO DONATO GOMES SANTIAGO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 14 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 29/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. ANTONIO PARELLI FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 28/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. EDMILSON RIOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 27/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. JOSE ALBERTO SANTARELLI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 de Janeiro proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 26/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr..Dr. WILLIAN ROBERT OLIVI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 25/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr.Dr. RAFAEL T. CORDEIRO BRAGA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 01 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 24/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. ELOI MOCCELLIN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 de Janeiro próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 22/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. REGINALDO FILPI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 08 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 21/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. RUBENS VAZ FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 08 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 20/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. PAULO SERGIO DE SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 de Janeiro proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 19/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. WILSON JACIANI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 de Janeiro proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 18/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. JOAO LUIZ BRAGHINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 de janeiro próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 17/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. WALTER MERLOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 16/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado a Sra. MARIA CANDIDA MASCIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 08 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 15/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sra. ANTONIA RIZZO DA MATTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 14/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. ROMEU MAGNANI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 13/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. Dr. SERGIO BELA CRUZ DE BARROS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 12/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. ANUAR HADDAD, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 11/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sra. MARIA ESMERALDA NASCIMENTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 10/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. GILBERTO LUIZ POZETTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 9/2001 - 21/02/2001 - seja oficiado ao Sr. JOSE JAIME DOS REIS CARLTON, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 de Janeiro proximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 34/2001 - 19/02/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor BELMIRO CAPARELLI, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.

Nº 33/2001 - 19/02/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor AMADEU GALLERA, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 23/2001 - 15/02/2001 - seja oficiado ao Sr. RENATO SCAMILHE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 de Janeiro próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 64/2001 - 12/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações, com referência a aplicação da Lei nº 5592, de 05 de janeiro de 2001: a) dos cargos criados pela mencionada lei, quantos foram preenchidos? b) relação completa com o nome dos nomeados, respectivos cargos e salários; c) quantos e quais dos nomeados tem a vantagem dos 33% (trinta e três por cento) de acréscimo nos salários? d) quantos Secretários foram nomeados? e) qual o valor dos encargos sociais com cada um dos nomeados e o custo total destes para o Município (INSS, FGTS e outros)? Requeiro ainda, a relação completa, dos assessores nomeados, para os cargos vagos já existentes anteriores a publicação da lei número 5592/01, formuladas as perguntas das alíneas "b", "c" e "e" do presente requerimento.

Nº 53/2001 - 12/02/2001 - Requeiro à Mesa, o fornecimento de um relatório circunstanciado do qual conste todas as viagens dos senhores vereadores, indicando os seus nomes, datas, localidades e assuntos tratados, no período de 1º de janeiro até 15 de fevereiro do corrente ano.

Nº 1/2001 - 05/01/2001 - Vista pelo prazo de 05 dias, ao projeto de lei nº 01/01.

Nº 809/2000 - 11/12/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 258/00 - Processo nº 338/00 - Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com 322,20 m², localizado no Jardim Universal, quadra 07, lote 23, por outro pertencente ao senhor Oacyr Antonio Ellero Junior, com 258,00 m², situado na Vila Standart, quadra "B", lote 06, ambos nesta cidade.

Nº 800/2000 - 11/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA e ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, pela criatividade, baixo custo e beleza, dos enfeites de Natal que foram colocados neste ano nas principais artérias comerciais de nossa cidade.

Nº 786/2000 - 04/12/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 252/00 - Processo nº 329/00 - Denomina Centro de Esportes e Lazer "CARLOS GUILHERME EDUARDO FISCHER", o sistema de esportes e lazer localizado no loteamento Jardim Nova Época, na Avenida Nassif Damus, entre as Ruas Papa João XXIII, Adir Gonçalves Pereira e Raul de Oliveira Bueno, desta cidade.

Nº 785/2000 - 04/12/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 253/00 - Processo nº 330/00 - Denomina Centro de Esportes e Lazer "WILLIAM BUCALEM", o sistema de esportes e lazer localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua "Dr. Genaro Granata", entre o Rodoanel Norte-Oeste "Dr. Octaviano de Arruda Camargo" e Avenida "Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua "José Barbieri Neto", desta cidade.

Nº 770/2000 - 27/11/2000 - Reinclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 183/00 - Processo nº 250/00 - Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Avenida Luiz Alberto com a Rua Doutor Emílio Ribas, desta cidade.

Nº 764/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Presidente da Viação Paraty Ltda, senhor MAURO ARTUR HERZSKOWICZ, pelo justo recebimento do Certificado ISO 9002, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, no mês de outubro do corrente ano, sendo que é a referida empresa a única na região de Araraquara e São Carlos a receber tal mérito.

Nº 762/2000 - 22/11/2000 - seja oficiado ao senhor DANILO JOSÉ GREGOLIN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 761/2000 - 22/11/2000 - seja oficiado ao DEPUTADO FEDERAL MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 756/2000 - 20/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 248/00 - Processo nº 322/00 - Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, objetivando a execução de projetos ou ações de cooperação técnico-científica.

Nº 755/2000 - 20/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 247/00 - Processo nº 320/00 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação e manutenção de Unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, em imóveis cedidos pelo Município e dá outras providências.

Nº 746/2000 - 13/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 241/00 - Processo nº 314/00 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental - E.M.E.F.

Nº 703/2000 - 17/10/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO ROBLES, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.

Nº 702/2000 - 17/10/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA CHRISTINA CAMPOS CARNEIRO, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.

Nº 698/2000 - 16/10/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 183/00.

Nº 697/2000 - 16/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 227/00 - Processo nº 297/00 - Denomina Avenida PLINIO SIMÕES, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida '13' e por Avenida '14' do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde ´02´ e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Nº 696/2000 - 16/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 228/00 - Processo nº 298/00 - Denomina Avenida TRINDADE MADRID ROMERA CUCCI, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida '04' e por Avenida '05' do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde ´01´ e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Nº 686/2000 - 09/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 225/00 - Processo nº 294/00 - Dispõe sobre concessão de auxílio, no limite de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), à Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA, destinado à construção de Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e dá outras providências.

Nº 685/2000 - 09/10/2000 - Reinclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 84/00 - Processo nº 121/00 - Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto "UMA ÁRVORE, UMA VIDA" e dá outras providências.

Nº 684/2000 - 09/10/2000 - Reinclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 105/00 - Processo nº 149 - Estabelece normas para o desembarque de passageiros portadores de deficiência física que utilizam transporte coletivo urbano.

Nº 670/2000 - 05/10/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 84/00.

Nº 669/2000 - 05/10/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 105/00.

Nº 668/2000 - 05/10/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 183/00.

Nº 666/2000 - 05/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 219/00 - Processo nº 288/00 - Revoga a Lei Municipal nº 3.549 de 30 de novembro de 1988, que autorizou a alienação, por doação, de área de terra ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de sede da Polícia Florestal.

Nº 665/2000 - 05/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 220/00 - Processo nº 289/00 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5513, de 20 de setembro de 2000, que transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m², desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros, de modo a retificar a descrição do imóvel.

Nº 664/2000 - 05/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 223/00 - Processo nº 292/00 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndio, busca e salvamento e de prevenção de acidentes através do Corpo de Bombeiros de Araraquara, nos termos da legislação estadual que regula a matéria e dá outras providências.

Nº 663/2000 - 05/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 222/00 - Processo nº 291/00 - Dispõe sobre a celebração de termo de cessão do direito de uso de imóvel a título gratuito com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando a formalização do estabelecimento da unidade neste Município.

Nº 661/2000 - 05/10/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora TRINDADE MADRID ROMERA CUCCI, ocorrido no dia 25 de setembro próximo passado, nesta localidade.

Nº 648/2000 - 25/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 215/00 - Processo nº 284 - Denomina Doutor NILO RODRIGUES DA SILVA a Unidade de Saúde de Atendimento à Família, localizada na Avenida Adaides Fernandes, s/nº, no Distrito de Bueno de Andrada.

Nº 645/2000 - 25/09/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à LIGA BOCHÓFILA DE ARARAQUARA, pela belíssima participação no Campeonato Estadual de Bocha, categoria masculino, sagrando-se campeã deste difícil campeonato, no dia 19 próximo passado.

Nº 636/2000 - 18/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 208/00 - Processo nº 277/00 - Denomina Rua PAU-BRASIL, a via pública da sede do município, conhecida como Caminho Particular, do loteamento em Chácaras de propriedade do Dr. Francisco de Assis Leite e Sr. José Furlan, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin (ARA 40) e término na divisa do mesmo loteamento.

Nº 564/2000 - 17/08/2000 - Inclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 47/00 - Processo nº 66/00 - Inclui nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino de Araraquara orientações de prevenção da DENGUE.

Nº 549/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 183/00 - Processo nº 250/00 - Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Avenida Luiz Alberto com a Rua Doutor Emílio Ribas, desta cidade.

Nº 537/2000 - 14/08/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 47/00.

Nº 511/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 155/00 - Processo nº 217/00 - Denomina "ALBERT GEORGES KARAM", "DOMINGOS FERRARI", "VIRGÍLIO OMETTO PAVAN", "HENRIQUE JOÃO BAPTISTA CRISCI", "MATHIAS ANIELLO", "ANTONIO FILPI", "ROBERTO DE JESUS AFFONSO" e "ANTONIO ZANIN", os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Distritos Industriais, respectivamente, da sede do Município.

Nº 500/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 159/00 - Processo nº 221/00 - Denomina EMEF "Profª MARIA DE LOURDES SILVA PRADO"; CER. "Profª ZILDA MARTINS PIERRE"; CAPS. "DR. NELSON FERNANDES"; ACM. "DR. HERCULANO DE OLIVEIRA"; NGA3. "DR. FRANCISCO LOGATTI"; PSF. "DR. JOSÉ NIGRO NETO"; CCA. "DR. EDMUNDO JUAREZ"; PP. "DR. ALDO LUPO", equipamentos públicos da sede do Município.

Nº 496/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 158/00 - Processo nº 220/00 - Revoga a Lei 5.118 de 10 de dezembro de 1998 que autorizou o Prefeito a celebrar convênio com a Sociedade Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para a implantação do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues, nesta cidade.

Nº 369/2000 - 05/06/2000 - Carlos Alberto Manço, Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do Partido Progressista Brasileiro - PPB, vem nos termos do Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, requerer a concessão de 30 (trinta) dias de licença, sem remuneração, a contar desta data, para tratar de assunto particular.

Nº 253/2000 - 04/05/2000 - Carlos Alberto Manço, Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do Partido Progressista Brasileiro - PPB, vem nos termos do Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, requerer a concessão de 30 (trinta) dias de licença, sem remuneração, a contar desta data, para tratar de assunto particular.

Nº 179/2000 - 03/04/2000 - CARLOS ALBERTO MANÇO, Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do Partido Progressista Brasileiro - PPB, vem nos termos do Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, requerer a concessão de 30 (trinta) dias de licença, sem remuneração, a contar desta data.

Resoluções (3)

nº 347/2006 - 20/09/2006 - Dá nova redação a dispositivos do Titulo V, Capítulo I, Seção II, "DOS ORÇAMENTOS E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" e Seção VI, "DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DIRETOR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

nº 258/2001 - 19/09/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), alterado pela Resolução nº 246/01, dispondo que o processo nominal consiste na expressa manifestação de cada vereador, a medida que forem sendo chamados, sobre em que sentido vota, respondendo "sim" ou "não", sendo que após o vereador haver manifestado a sua decisão, o 1º Secretário da Mesa, anunciará pelo microfone o nome do votante e o seu voto.

nº 249/2001 - 27/03/2001 - Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e dá outras providências.