Pauta da sessão - 80ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 22/09/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 353/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Institui a Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhoria contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico no Município de Araraquara, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 361/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui, no âmbito do Município de Araraquara, o Selo Empresa Parceira da Mulher, destinado a reconhecer práticas empresariais de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção à violência e à discriminação..
Projeto de Lei nº 362/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Rua Sargento Amarildo de Oliveira via pública da sede do Município..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 2079/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão dos Projetos de Lei nº 358, 360, 363 e 364/2026 na Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026
INICIATIVA: MARCELINHO
Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 344/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
OFÍCIO/SEGOV Nº 240/2026. Tem redação final..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 358/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 251/2026.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 360/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 253/2026.
Tem redação final..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 363/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 255/2026.
Tem redação final..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 364/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFICIOSEGOV N 257.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 360/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 360/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 363/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 2070/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Moção de apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, por sua manifestação pública durante a sessão do Plenário realizada em 15 de setembro de 2026.