Projeto de Lei nº 363/2026
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2026
Processo: 453/2026
Protocolo: 09964/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 255/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/09/2026 | 207 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 444/2026 ao Projeto de Lei nº 363/2026 | 22/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 295/2026 ao Projeto de Lei nº 363/2026 | 22/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 111/2026 ao Projeto de Lei nº 363/2026 | 22/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 80ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Turno único de discussão e votação |