Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 09614/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/09/2026 | 231,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/09/2026 - Prazo: 25/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 428/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 428/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026 | 10/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026 - Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026 | 15/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026 - Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 116/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026 | 16/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026 - Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 336/2026 | 25/08/2026 | Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 80ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Turno único de discussão e votação |