Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Moção

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10085/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, por sua manifestação pública durante a sessão do Plenário realizada em 15 de setembro de 2026

Texto: Considerando que, durante a sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026, a Ministra Cármen Lúcia manifestou publicamente sua profunda consternação e tristeza diante do momento institucional vivido pela Corte, ressaltando que os acontecimentos dos últimos dias haviam provocado um “mal-estar cívico” entre as cidadãs e os cidadãos brasileiros; Considerando que, na mesma oportunidade, a Ministra Cármen Lúcia dirigiu-se à sociedade brasileira para pedir desculpas por entender que poderia ter contribuído de maneira mais efetiva para a pacificação do ambiente institucional, demonstrando sensibilidade diante das repercussões dos acontecimentos e preocupação com a percepção da população em relação às instituições públicas; Considerando que a manifestação ocorreu durante sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal destinada à análise de questão de ordem relacionada à tramitação de petições vinculadas às investigações relacionadas ao denominado caso Banco Master; Considerando que, ao reconhecer publicamente o sentimento de inquietação existente na sociedade e dirigir suas palavras diretamente à população brasileira, a Ministra Cármen Lúcia reafirmou a importância do diálogo institucional, da responsabilidade pública e da preservação da confiança da sociedade nas instituições; Considerando, ainda, que manifestações dessa natureza contribuem para o fortalecimento dos valores republicanos e para a compreensão de que as instituições públicas devem permanecer permanentemente comprometidas com a transparência, o equilíbrio, a responsabilidade e o respeito à sociedade,

Justificativa: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um VOTO DE APOIO À MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, do Supremo Tribunal Federal, pela manifestação pública realizada durante a sessão do Plenário da Corte, em 15 de setembro de 2026, na qual expressou sua profunda consternação diante do momento vivido pelo Tribunal e dirigiu pedido de desculpas à população brasileira. Esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento à postura pública adotada pela Ministra Cármen Lúcia, especialmente pela disposição de dialogar com a sociedade e pelo reconhecimento da importância de que as instituições públicas estejam permanentemente atentas à percepção da população e à preservação da confiança institucional. A Câmara Municipal de Araraquara reconhece, portanto, a relevância de sua manifestação como expressão de responsabilidade institucional, reflexão e respeito à sociedade brasileira, ressaltando a importância de que os Poderes e instituições da República atuem sempre em defesa dos princípios constitucionais, do equilíbrio institucional, da transparência e do Estado Democrático de Direito. Diante disso, esta Câmara Municipal manifesta seu apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, desejando que sua atuação continue pautada pelo compromisso com a Constituição Federal, com a Justiça e com a preservação da confiança da sociedade brasileira nas instituições da República.