Projeto de Lei nº 358/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2026
Processo: 447/2026
Protocolo: 09894/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 251/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2026 | 284,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 330/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 22/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 80ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 80ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 80ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 2079/2026
Resposta: 22/09/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/09/2026 - Prazo: 28/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/09/2029 - Prazo: 28/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 297/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/09/2026 - Prazo: 28/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 446/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 446/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026 | 18/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 297/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026 | 18/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 62/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026 | 21/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 330/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026 | 23/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 80ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado