Parecer das Comissões nº 446/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 22/09/2026 | 330,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 358/2026 | 16/09/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências. |