Autógrafo nº 330/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Data: 23/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/09/2026 | 226 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 358/2026 | 16/09/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências. |