Parecer das Comissões nº 62/2026 ao Projeto de Lei nº 358/2026
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 21/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Saúde e Serv Públicos | 21/09/2026 | 322,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 358/2026 | 16/09/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências. |