Ordem do dia - 85ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Elton Negrini
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 273/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e dá outras providências..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1575/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Tulio, ocorrido no dia 17/10, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1589/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Merlos da Silva, ocorrido dia 18 de outubro de 2018 e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1591/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Thereza Stivanato Calixto, ocorrido no dia 17/10, na cidade de Araraquara/SP.
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1587/2018
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Antonio Fernando Albarello, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de outubro de 2018, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1599/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à ginasta Rillary Bertho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido a primeira colocada nas paralelas, trave e solo, e segunda na prova de salto, tornando-se a campeã individual geral, na soma dos quatro aparelhos, no Jogos Infantis do Estado de São Paulo, disputados em Jundiaí..
Requerimento nº 1600/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao piloto Murilo Frasnelli, araraquarense de 14 anos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter participado do Campeonato Brasileiro de Motocross, em Caldas Novas-GO, no dia 21 de outubro de 2018, representando Araraquara nesse importante evento..
Requerimento nº 1603/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares que atuam no Canil do 13º BPM-I que em operação de treinamento no último dia 22 de outubro, localizaram e apreenderam grande quantidade de entorpecentes na mata próxima ao Jardim das Hortênsias..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1547/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
PROCESSO nº 361/2018
PROPOSIÇÃO: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 251/2018
ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida “Motivos para Correr”, a ser realizada anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária a proposição acima referida, a qual se encontra instruída com os pareceres necessários das comissões competentes..
Requerimento para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão (art. 170 do Regimento Interno).
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 267/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Ofício nº 306/2018-SJC. Acompanha Emenda nº 01, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 268/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para atender às despesas com a manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Ofício nº 305/2018-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 269/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para quitação da concessão onerosa de direito real de uso instituída pela Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007 (Autoriza o Município a realizar concessão de direito real de uso onerosa às famílias carentes, devidamente selecionadas através de critério de hipossuficiência, dos 78 lotes situados no Loteamento do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e dá outras providências), e dá outras providências.
Ofício nº 308/2018-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 270/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências), de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social à participação da sociedade civil neste colegiado.
Ofício nº 309/2018-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 272/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 56.385,11 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) para atender a despesas com serviços de manutenção das unidades descentralizadas do Programa de Proteção Social Básica, através de desembolso financeiro pelo Governo Estadual, e dá outras providências.
Ofício nº 311/2018-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Concede ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara, pelos períodos em que específica.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1415/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro do corrente ano, intitulada “Dom Eduardo Malaspina se encontra com Papa Francisco”.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Incluída na 85ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 269/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para quitação da concessão onerosa de direito real de uso instituída pela Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007 (Autoriza o Município a realizar concessão de direito real de uso onerosa às famílias carentes, devidamente selecionadas através de critério de hipossuficiência, dos 78 lotes situados no Loteamento do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e dá outras providências), e dá outras providências.
Incluída na 85ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 270/2018 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências), de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação - CMH à participação da sociedade civil neste colegiado.
Incluída na 85ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1571/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações:
1. Quantos requerimentos referentes às vistorias nas árvores protocolados de janeiro deste ano até a presente data junto a Diretoria citada?
2. Quantas vistorias foram realizadas até o momento?.
Requerimento nº 1588/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a:
1. Relatórios financeiros com todas as movimentações na conta corrente da CIP, com cópia do demonstrativo e das notas fiscais das despesas pagas, do dia 1º julho de 2018 ao dia 31 de outubro de 2018, com os valores arrecadados.
2. Valores gastos que tiveram suas despesas empenhadas e liquidadas com o saldo da CIP no mesmo período..