Projeto de Lei nº 267/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2018
Processo: 381/2018
Protocolo: 10893/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 306/2018-SJC. Acompanha Emenda nº 01, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 306 2018 - Doação ADRA (2) | .docx | 15/10/2018 | 558,2 KB | |
| 381-18 | 09/11/2018 | 7,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/10/2018
Complemento: Para elaboração da Nova Redação.
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Aprovados, propositura e respectiva emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 23/10/2018
Complemento: Apresentação de emenda em plenário - 85ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Resposta: 22/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 44/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Resposta: 22/10/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 58/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 227/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 396/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 396/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 19/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 227/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 19/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 58/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 22/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 44/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 22/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 23/10/2018 |
Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 267/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 23/10/2018 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 256/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 23/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9400 | 24/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 85ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/10/2018 | Turno único de discussão e votação |