Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 267/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 01 - PL 267-2018 | 29/10/2018 | 268,3 KB | ||
| Emenda PL 267-18 | .docx | 23/10/2018 | 86,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Aprovada a emenda.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/10/2018
Complemento: Para emissão de parecer.
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 404/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 404/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018 | 23/10/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 267/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 267/2018 | 15/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências. |