Ordem do dia - 69ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/06/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Elias Chediek.
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 96/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Praça Adail Pinto Mendes Filho a área verde "E" localizada na confluência da Avenida Gumercindo Siqueira, Rua Doutor Emilio Ribas e Rua Doutor Clemente Ferreira do loteamento denominado Jardim Bounganville, da sede do Município.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 139/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar o dispositivo que elenca os que estão desobrigados do registro de ponto, consolidando, assim, em único artigo, várias previsões de legislações esparsas.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 162/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por 26 (vinte e seis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.280, de 8 de agosto de 2005 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec do Município de Araraquara), de modo a vincular o Comdec diretamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para atender despesas com a manutenção de programas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 169/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender despesas com prorrogação de contrato com empresa especializada em locação de veículos, destinados às unidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 53.352,70 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), para atender despesas com repasse a entidades, na prestação de serviços de proteção social básica, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 170/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com pessoal, em virtude da transferência do Espaço Kaparaó e do Centro de Capacitação Profissional “Professor Lourenço Arone” para a Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 173/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais), para atender as despesas com aquisição de materiais para atendimento as demandas judiciais, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 174/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender a manutenção dos serviços nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 175/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a FUNDART - Fundação de Arte e Cultura a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para atender as despesas com organização de eventos sob responsabilidade daquela fundação, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 191/2018 ao Projeto de Lei nº 115/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida nos tanques destinados ao lazer e à recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 627/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", na edição de 04 de maio de 2018, página 02, intitulada "O papel do vereador".
GER. DE EXPEDIENTE..