Projeto de Lei nº 162/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2018
Processo: 213/2018
Protocolo: 07761/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por 26 (vinte e seis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 186 2018 - Plano Pessoa com Deficiência | .docx | 14/06/2018 | 919,3 KB | |
| 213-18 | 06/08/2018 | 8,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/06/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Resposta: 15/06/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº 162/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Resposta: 15/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 240/2018 ao Projeto de Lei nº 162/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 240/2018 ao Projeto de Lei nº 162/2018 | 15/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por 26 (vinte e seis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº 162/2018 | 15/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por 26 (vinte e seis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 150/2018 ao Projeto de Lei nº 162/2018 | 19/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 162/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por 26 (vinte e seis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9300 | 20/06/2018 |
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por 26 (vinte e seis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 69ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/06/2018 | Turno único de discussão e votação |