Proposituras - COMISSÃO DE OBRAS - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 154/2005
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2005
Processo: 324/2005
Protocolo: 00324/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6367, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2003
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2003
Processo: 18/2003
Protocolo: 00018/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de hidrantes de incêndio no Município de Araraquara e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 122, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2003
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2002
Processo: 332/2002
Protocolo: 00332/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Assunto: Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2001
Processo: 249/2001
Protocolo: 00249/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Assunto: Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 152/1964
Data: 23/06/1964
Processo: 152/1964
Protocolo: 00152/1964
Situação: Concluído
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, Secretaria de Serviços Públicos
Assunto: Projeto de lei 98/64
Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", a Associação Paulista de Medicina.
Lei nº 1378, de 24/06/64
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1378