Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025
Data: 19/05/2025
Protocolo: 04967/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, que trata do Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), destinado aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 125/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2025 | 110,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 134/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 894/2025
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 123/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 196/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 196/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 | 22/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, que trata do Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), destinado aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 123/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, que trata do Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), destinado aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, que trata do Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), destinado aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 134/2025 | 29/04/2025 | Altera a Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado