Parecer das Comissões nº 196/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/05/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, que trata do Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), destinado aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 23/05/2025 | 213,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 | 19/05/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, que trata do Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), destinado aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde. |