Projeto de Lei nº 104/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2019
Processo: 136/2019
Protocolo: 03031/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 081/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 136-19 | 10/04/2019 | 14,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Solicita autorização do Plenário para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Rquer-se a inclusão da presente proposituna na Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 577/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2019
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2019
Complemento: Apresenta emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 01/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 01/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 01/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 81/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 01/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 138/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 138/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 81/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 26/03/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019 | 27/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9515 | 28/03/2019 |
Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |