Parecer nº 138/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 21/03/2019 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 104-2019 | 26/03/2019 | 462,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 104/2019 | 21/03/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. |