Parecer nº 81/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 26/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trans Hab San | .docx | 21/03/2019 | 1,2 MB | |
| cradestr | .docx | 21/03/2019 | 558,2 KB | |
| Parecer CTFO - PL 104-2019 | 26/03/2019 | 359,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 104/2019 | 21/03/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. |