Autógrafo nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Data: 27/03/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| A - PL 104-19 | .docx | 26/03/2019 | 55,2 KB | |
| A - PL 104-2019 | 27/03/2019 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 104/2019 | 21/03/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. |