Vereadores - ENFERMEIRO DELMIRAN - Proposituras
Emendas (8)
nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00
nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do § 6º artigo 18 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.