Vereadores - CRISTIANO DA SILVA - Proposituras
Emendas (4)
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)