Sessões - 176ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 15/10/2024
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 15:58
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 16:58
Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Ausentes (1) - ALCINDO SABINO
Votações
Requerimento nº 767/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 331/2024 na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 768/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (2) - MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 187/2024 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (6) - LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Contra (7) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, EMANOEL SPONTON
Abstenção (1) - CARLÃO DO JOIA
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (3) - JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, MARCOS GARRIDO
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 315/2024 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “Armando Bellagamba” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as avenidas Euriclys Franco e Oswaldo Rossler, no Jardim Boa Vista II
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 316/2024 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “Ana Brondino Leite” a praça localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin, entre as ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e João Francisco Alves, no Jardim Boa Vista II
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 324/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Anjo Indústria e Comércio de Artigos de Madeira Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 330/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando os parâmetros para alienação onerosa de imóveis municipais.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (REFIS) 2024
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 331/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 158.153,06 (cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 315/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 315/2024 - Denomina “Armando Bellagamba”, a Praça Localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin entre as Avenidas Euriclys Franco e Avenida Oswaldo Rossler – Jardim Boa Vista II - Araraquara
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 316/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 316/2024 - Denomina “Ana Brondino Leite”, a Praça Localizada na Avenida Dr. Edson Baccarin entre as Ruas Marilda Aparecida Pascoa Romana e Rua João Francisco Alves – Jardim Boa Vista II - Araraquara
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 331/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 158.153,06 (cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado