Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2024

Processo: 407/2024

Protocolo: 09079/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando os parâmetros para alienação onerosa de imóveis municipais.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 329/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 10/10/2024 134 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/10/2024 - Prazo: 06/11/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 318/2024 ao Projeto de Lei nº 330/2024

Resposta: 16/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.349

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11349

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 176ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/10/2024 - Prazo: 21/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 300/2024 ao Projeto de Lei nº 330/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/10/2024 - Prazo: 21/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 403/2024 ao Projeto de Lei nº 330/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11349 16/10/2024 Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando os parâmetros para alienação onerosa de imóveis municipais.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 176ª Sessão Ordinária de 2024 15/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

176ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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