Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2024

Processo: 408/2024

Protocolo: 09166/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 158.153,06 (cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 330/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 14/10/2024 172,4 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/10/2024 - Prazo: 06/11/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024

Resposta: 16/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.350

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11350

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 176ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 176ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 176ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 767/2024

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 14/10/2024 - Prazo: 21/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/10/2024 - Prazo: 21/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 301/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/10/2024 - Prazo: 21/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 404/2024 ao Projeto de Lei nº 331/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 176ª Sessão Ordinária de 2024 15/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

176ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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