Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/11/2023

Hora: 09:00

Observações: - Horário modificado conforme o Requerimento nº 929/2023. Participação remota do vereador Rafael de Angeli, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 Grupo de 30 eleitores do município Nome: Paulo Cesar Gonçalves Pereira - Tema: limpeza pública e pavimentação urbana

Frequências

Chamada Inicial - 09:03

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Ausentes (1) - RAFAEL DE ANGELI

Chamada Ordem do Dia - 12:22

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Ausentes (1) - RAFAEL DE ANGELI

Chamada Encerramento - 13:46

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Ausentes (2) - GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI

Votações

Requerimento nº 936/2023 - Inclusão

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 265/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 937/2023 - Inclusão

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 e dos Projetos de Lei nº 362, 364 e 365/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 363/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 366/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 367/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 506/2023 - Anais da Casa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2023.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, prevendo que as entidades sem fins lucrativos e as entidades religiosas poderão aderir ao REFIS 2023, com parcelamento de seus débitos totais consolidados, inclusive 2023, em até 120 (cento e vinte) meses, com exclusão integral de juros e multa, permanecendo a correção monetária, inclusive para as prestações vincendas.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON

Ausente (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 362/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 364/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 365/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 363/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 363/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 933/2023 - Outros

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 941/2023 - Adiamento

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei nº 265/2023.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Contra (7) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER

A favor (9) - EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco

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