Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 530/2023

Protocolo: 11706/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2023


Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/11/2023 - Prazo: 07/12/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.991

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10991

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 135ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 362/2023 ao Projeto de Lei nº 367/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 437/2023 ao Projeto de Lei nº 367/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 135ª Sessão Ordinária de 2023 14/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

135ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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