Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/09/2023

Hora: 15:00

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Carlão do Joia

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 E. E. Vereador Carlos Roberto Marques Nome: Lívia de Lima Oliveira do Amaral e Anne Santos Rodrigues - Tema: Inclusão da "Semana do Cuidado da Mulher nas Escolas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara.
2 Coordenadoria do Bem-estar Animal Nome: Carolina de Mattos Galvão - Tema: Regulamentação de proteção e apoio ao animal comunitário em Araraquara.

Frequências

Chamada Inicial - 15:15

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 16:05

Presentes (18) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Encerramento - 19:20

Presentes (18) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Votações

Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Legislativo

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 246/2023 - Legislativo

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana do Cuidado da Mulher nas Escolas", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 8 de março, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 288/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 306/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 307/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 2.938.509,81 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinadas, respectivamente, ao pagamento de precatórios e à manutenção dos serviços de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 308/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 693/2023 - Moção

Autoria: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA

Assunto: Moção de Apoio para que seja sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Projeto de Lei nº 578/2023 de autoria da Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 716/2023 - Moção

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Apoio à retificação dos editais 01/23, 02/23, 03/23, 04/23 e 05/23 da Lei Paulo Gustavo do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 195/2022 - para manutenção da paridade de distribuição de recursos entre Interior e Capital.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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