Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2023

Processo: 376/2023

Protocolo: 09688/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 2.938.509,81 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinadas, respectivamente, ao pagamento de precatórios e à manutenção dos serviços de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/09/2023 154,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/09/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 281/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023

Resposta: 21/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.937

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10937

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/09/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 127ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/09/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/09/2023 - Prazo: 25/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/09/2023 - Prazo: 25/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 288/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/09/2023 - Prazo: 25/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 345/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2023 19/09/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

127ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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