Projeto de Lei nº 306/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2023
Processo: 375/2023
Protocolo: 09687/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 11 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 280/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.936
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10936
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 346/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 346/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023 | 15/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023 | 15/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023 | 15/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023 | 19/09/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 280/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10936 | 21/09/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado