Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2023

Processo: 298/2023

Protocolo: 08124/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/08/2023 144,6 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/09/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 283/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023

Resposta: 28/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 991

Documento vinculado: Lei Complementar nº 991

7

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 127ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/09/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 18/09/2023 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/09/2023 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 291/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/09/2023 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 348/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 121ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/08/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 348/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 18/09/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 291/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 18/09/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autógrafo nº 283/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 27/09/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 991 28/09/2023 Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
Autoria: LUNA MEYER

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 121ª Sessão Ordinária de 2023 08/08/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2023 19/09/2023 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2023 26/09/2023 Segundo turno de discussão e votação

Votações

127ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

128ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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