Parecer das Comissões nº 348/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leglecom | 18/09/2023 | 221,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 | 03/08/2023 | Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara. |