Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para a contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização da área de lazer do Jardim Tangará, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.913.397,75 (um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando a sistemática para imposição das multas nela previstas e implementando novo rito para o procedimento administrativo que estabelece.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 244.102,13 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e treze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 647.248,79 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a realização de fóruns temáticos educativos na Câmara Municipal de Araraquara, por intermédio da Escola do Legislativo, com o objetivo de debater tema pré-estabelecido por meio de eventos educativos.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 238/2023 - Altera a Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando a sistemática para imposição das multas nela previstas e implementando novo rito para o procedimento administrativo que estabelece.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações sobre a ampliação dos horários de atendimento e número de unidades da Delegacia de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado