Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/07/2023

Processo: 279/2023

Protocolo: 07496/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0210/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/07/2023 5,9 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/08/2023

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 220/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023

Resposta: 09/08/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.874

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10874

8

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/08/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 121ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/08/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 31/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023

5

Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 227/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 265/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/07/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 121ª Sessão Ordinária de 2023 08/08/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

121ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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