Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2023

Processo: 287/2023

Protocolo: 07825/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0217/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 31/07/2023 131,2 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/08/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 216/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023

Resposta: 09/08/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 990

Documento vinculado: Lei Complementar nº 990

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/08/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 121ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/08/2023

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/08/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 120ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 01/08/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 120ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 580/2023

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/08/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 228/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/08/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 271/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/07/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 271/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 01/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023.
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Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 990 09/08/2023 Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 120ª Sessão Ordinária de 2023 01/08/2023 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 121ª Sessão Ordinária de 2023 08/08/2023 Segundo turno de discussão e votação

Votações

120ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Não votou (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

121ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (18) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

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