Ordem do dia - 120ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/08/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 580/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 219/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à Durapets Comércio de Acessórios para Animais Ltda. EPP, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0203/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 222/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0209/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 224/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0211/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 225/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a abertura da ação denominada “Inverno Solidário” e da dotação de material de consumo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0212/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 226/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.401,00 (cem mil, quatrocentos e um reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de grupo gerador de energia elétrica para o Terminal Rodoviário, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 227/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 228/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0215/2023.
ITEM 8 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0217/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 224/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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