Projeto de Lei nº 224/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2023
Processo: 280/2023
Protocolo: 07497/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0211/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2023 | 261,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 211/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.869
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10869
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 222/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 266/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 266/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 222/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 211/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2023 | 02/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10869 | 02/08/2023 |
Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado