Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/08/2023

Hora: 15:00

Observações: - Data de realização antecipada conforme o Requerimento nº 591/2023

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marchese da Rádio

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 UNESP-Campus de Araraquara Nome: Mirian Cristina dos Santos - Tema: Inclusão do Pint of Science no Calendário Oficial de Eventos do Município

Frequências

Chamada Inicial - 15:03

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 17:11

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 18:38

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Ausentes (1) - PAULO LANDIM

Votações

Requerimento nº 618/2023 - Inclusão

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 243/2023 na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 619/2023 - Inclusão

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão dos projetos de lei nº 259/2023, nº 260/2023, nº 261/2023, nº 262/2023 e nº 264/2023 na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 178/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 234/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 247/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 248/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 249/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 250/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 251/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.205,36 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração, destinadas, respectivamente, à manutenção dos programas Políticas para Juventude, Desenvolvimento Administrativo Municipal, Proteção Social Especial e Desenvolvimento em Recursos Humanos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 252/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 121.096,99 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais, noventa e nove centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 196.385,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 253/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.767.936,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias referente ao reajuste do valor do bônus alimentação, instituído pela Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019, para R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a partir de 1º de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 254/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 255/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente às despesas com gestão e acesso à cultura, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 256/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.127.667,29 (um milhão, cento e vinte sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento por meio de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 257/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.502.486,06 (doze milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 258/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.405, 3 de fevereiro de 2011, estabelecendo nova hipótese para a avaliação, seleção e fiscalização de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara com origem exclusivamente estadual ou federal.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 209/2023 - Anais da Casa

Autoria: CARLÃO DO JOIA, HUGO ADORNO

Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no Jornal - Folha da Cidade, no dia 23 de março de 2023, com o título "Governador Tarcísio autoriza a construção de quase mil casas em Araraquara".

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 243/2023 - Legislativo

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Altera a Lei nº 10.809, de 24 de maio de 2023, de modo a retificar o nome do homenageado.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 259/2023 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 260/2023 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Benedito de Paula Mello a academia ao ar livre localizada na área de Esporte e Lazer “ Vereador Omar de Sousa e Silva (Mazinho) ”, situada na Avenida Francisco Zavatti, no bairro Victório De Santi 1.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 261/2023 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 262/2023 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Rute Canuto dos Santos Bergamim a academia ao ar livre localizada na Praça “Guido Michetti“, situada na Avenida Maria Moralles entre as Ruas Anunciato Rossi e Gen. do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho, no bairro Jardim Imperador.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 264/2023 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Tania Mara Carrijo da Cunha a academia ao ar livre localizada na Praça “ Paulo Elias (Chediek) ”, situada no quadrante entre as Avenidas Jorge Haddad e Armando Biagioni e as Ruas Bahia e Cândido Portinari, no bairro Jardim Paulistano.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 250/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 250/2023 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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