Ordem do dia - 122ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/08/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 618/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Inclusão do Projeto de Lei nº 243/2023 na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
Errata: o número correto do projeto de lei constante no documento é 243/2023 (e não 239/2023)..
Requerimento nº 619/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei nº 259/2023, nº 260/2023, nº 261/2023, nº 262/2023 e nº 264/2023 na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 178/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 214/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Declara Patrono da Cultura Araraquarense o diretor, roteirista e teatrólogo José Celso Martinez Corrêa.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 234/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0218/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 247/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0224/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 248/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0227/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 249/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0228/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 250/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0229/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 251/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.205,36 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração, destinadas, respectivamente, à manutenção dos programas Políticas para Juventude, Desenvolvimento Administrativo Municipal, Proteção Social Especial e Desenvolvimento em Recursos Humanos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0230/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 252/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 121.096,99 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais, noventa e nove centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 196.385,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0231/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 253/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.767.936,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias referente ao reajuste do valor do bônus alimentação, instituído pela Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019, para R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a partir de 1º de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0232/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 254/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2023.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 255/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente às despesas com gestão e acesso à cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0234/2023.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 256/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.127.667,29 (um milhão, cento e vinte sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento por meio de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2023.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 257/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.502.486,06 (doze milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0236/2023.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 258/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.405, 3 de fevereiro de 2011, estabelecendo nova hipótese para a avaliação, seleção e fiscalização de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara com origem exclusivamente estadual ou federal.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0237/2023.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 282/2023 ao Projeto de Lei nº 204/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 204/2023, dos vereadores Marchese da Rádio e Lucas Grecco, que melhora o sistema de comunicado de corte da água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, evitando a suspensão do fornecimento a partir da data anunciada no aviso importante e dá outras providências.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 209/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, HUGO ADORNO
Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no Jornal - Folha da Cidade, no dia 23 de março de 2023, com o título "Governador Tarcísio autoriza a construção de quase mil casas em Araraquara".
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 243/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Altera a Lei nº 10.809, de 24 de maio de 2023, de modo a retificar o nome do homenageado.
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 259/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 260/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Benedito de Paula Mello a academia ao ar livre localizada na área de Esporte e Lazer “ Vereador Omar de Sousa e Silva (Mazinho) ”, situada na Avenida Francisco Zavatti, no bairro Victório De Santi 1.
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 261/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.
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ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 262/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Rute Canuto dos Santos Bergamim a academia ao ar livre localizada na Praça “Guido Michetti“, situada na Avenida Maria Moralles entre as Ruas Anunciato Rossi e Gen. do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho, no bairro Jardim Imperador.
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ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Tania Mara Carrijo da Cunha a academia ao ar livre localizada na Praça “ Paulo Elias (Chediek) ”, situada no quadrante entre as Avenidas Jorge Haddad e Armando Biagioni e as Ruas Bahia e Cândido Portinari, no bairro Jardim Paulistano.
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ITEM 24 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
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ITEM 25 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 250/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 250/2023 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática.
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