Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2023

Processo: 292/2023

Protocolo: 08109/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0218/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/08/2023 19,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 30/08/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 229/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023

Resposta: 16/08/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.884

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10884

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/08/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/08/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/08/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/08/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 233/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/08/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 233/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 229/2023 ao Projeto de Lei nº 234/2023 15/08/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10884 16/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 122ª Sessão Ordinária de 2023 14/08/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

122ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Voltar