Projeto de Lei nº 248/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2023
Processo: 307/2023
Protocolo: 08353/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0227/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/08/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 231/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.886
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10886
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 292/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 292/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023 | 11/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 246/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023 | 11/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023 | 11/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 231/2023 ao Projeto de Lei nº 248/2023 | 15/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10886 | 16/08/2023 |
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado