Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2023

Processo: 306/2023

Protocolo: 08352/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0224/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/08/2023 130,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 30/08/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 230/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023

Resposta: 16/08/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.885

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10885

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/08/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/08/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/08/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/08/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 247/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/08/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023 11/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 247/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023 11/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023 11/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autógrafo nº 230/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023 15/08/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10885 16/08/2023 Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 122ª Sessão Ordinária de 2023 14/08/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

122ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Voltar