Ordem do dia - 106ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 298/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 101/2023 na Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 308/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Inclusão do Projeto de Lei Complementar número 04/2023, na Ordem do Dia da 106 Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 280/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 104/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009, estabelecendo limites máximos e novos parâmetros para a imposição de multas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0100/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 105/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite R$ 2.336.031,18 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e dezoito centavos), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao saldo do Convênio Estadual nº 363/2020, para as obras de demolição da ponte existente e construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050 - Bairro dos Machados, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0101/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 106/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.279.234,55 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de execução e implantação da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia/sarjeta e calçada no Parque Planalto e no loteamento Chácara Flora, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0102/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 108/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 729.792,23 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 109/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao árbitro de artes marciais mistas Júlio Cesar Ferreira Catarino pelos dez anos de carreira.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao senhor Carlos Alberto Salmazo pelo desempenho na Presidência da Associação Ferroviária de Esportes.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 4/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.
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ITEM 11 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0103/2023.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Altera o art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de modo a suprimir o § 2º deste artigo.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 101/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Somos Todos Iguais – Homenagem aos Anjos Sem Asas", a ser comemorado anualmente na semana que compreende o dia 16 de setembro, e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 106/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 106/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.279.234,55 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de execução e implantação da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia/sarjeta e calçada no Parque Planalto e no loteamento Chácara Flora, e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 4/2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.
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